Questão FC602895
Rita, 54 anos, pessoa com autismo, reside sozinha há 5 anos, desde a morte de seus pais. Os vizinhos realizaram denúncia no Disque 100 acerca das condições inadequadas em que Rita
Assistência Social
FCC · 2025
Rita, 54 anos, pessoa com autismo, reside sozinha há 5 anos, desde a morte de seus pais. Os vizinhos realizaram denúncia no Disque 100 acerca das condições inadequadas em que Rita se encontra. O Centro de Referência Especializado em Assistência Social realizou visitas domiciliares e constatou que Rita não toma banho regularmente, alimenta-se apenas quando algum vizinho lhe oferece comida e acumula objetos que recolhe das ruas. Além disso, Rita não realiza nenhum tipo de acompanhamento em saúde, sendo recomendável que seja cadastrada e acompanhada pela Unidade Básica de Saúde. Dentro dessa situação concreta e não possuindo, até o momento, outros dados complementares sobre sua situação social, familiar ou de saúde, a equipe técnica do CREAS concluiu pela impossibilidade de Rita continuar residindo sozinha. Com base na caracterização do serviço socioassistencial, deve-se propor a inserção de Rita em equipamento de acolhimento denominado
- Residência Inclusiva (RI), destinado a jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados, naqueles casos em que a pessoa assistida não disponha de condições de autossustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente ou que estejam em processo de desligamento dos vínculos de longa permanência.
- Instituição de Longa Permanência para Idosos e Incapazes (ILPII), destinado a pessoas independentes e/ou com diversos graus de dependência, de modo provisório e excepcionalmente, oferecendo acolhimento, atendendo às possibilidades de autossustento e convívio familiar, devido à vivência de situações de negligência e abandono.
- Casa de Passagem, destinado a acolhimento provisório com estrutura para acolher, com privacidade, pessoas do mesmo sexo ou grupo familiar, que estejam em situação de rua e desabrigo por ausência de residência, incluindo pessoas em situação de trânsito, refúgio, violência institucional, tráfico de pessoas ou exploração sexual.
- Serviço Residencial Terapêutico (SRT), destinado a pessoas em situação de longa permanência, a ser realizado em moradias inseridas na comunidade, ofertando cuidado integral por meio de estratégias substitutivas, na perspectiva da garantia de direitos e exercício de cidadania, buscando sua progressiva inclusão social.
- Casa Abrigo, destinado para acolhimento provisório para mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco social ou ameaças em razão da violência doméstica e familiar, causadora de sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral, garantindo sigilo quanto à identidade das usuárias.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Rita é uma pessoa com autismo, adulta, vive só, sem acompanhamento de saúde nem rede familiar, e o CREAS concluiu que não pode permanecer morando sozinha. Essas características indicam necessidade de acolhimento específico.
Residência Inclusiva é o serviço de acolhimento do SUAS destinado a jovens e adultos com deficiência cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados, quando não há condições de autossustentabilidade ou retaguarda familiar temporária ou permanente.
O objetivo da Residência Inclusiva é oferecer moradia em contexto comunitário com apoio psicossocial e cuidado cotidiano, promovendo a construção progressiva da autonomia, inclusão social e desenvolvimento de capacidades para a vida diária.
Essa indicação está em conformidade com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e orientações da Resolução CNAS nº 109/2009, que normatizam esse tipo de acolhimento.
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