Questão FC602905
João foi empregado celetista por 11 anos, tendo feito 132 contribuições mensais para a previdência social, sem interrupção. Foi dispensado sem justa causa em 10/1/2023 e registrou
Sem classificação
CEBRASPE (CESPE) · 2025
João foi empregado celetista por 11 anos, tendo feito 132 contribuições mensais para a previdência social, sem interrupção. Foi dispensado sem justa causa em 10/1/2023 e registrou o desemprego no órgão competente em 20/1/2023. Desde então, João não voltou a contribuir. Em 5/8/2025, João sofreu acidente grave e requereu benefício por incapacidade temporária.
Com base nessa situação hipotética, considerados os períodos de graça previstos na Lei n.º 8.213/1991 para a manutenção da qualidade de segurado, é correto afirmar que João
- mantinha a qualidade de segurado na data do acidente, pois, no caso de demissão sem justa causa, a perda da qualidade de segurado só ocorre após cinco anos.
- perdeu a qualidade de segurado 18 meses após a dispensa, pois o período de graça é reduzido no caso de acidente.
- mantinha a qualidade de segurado na data do acidente, pois seu período de graça era de 36 meses.
- perdeu a qualidade de segurado 12 meses após a dispensa, de acordo com a regra geral.
- perdeu a qualidade de segurado 24 meses após a dispensa, uma vez que já havia realizado mais de 120 contribuições.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
João tinha **132 contribuições** (11 anos), portanto preenchia condição para o período de graça ampliado previsto na Lei nº 8.213/1991.
O período de graça aplicável a quem possui ao menos 120 contribuições é de **36 meses** a contar da cessação das contribuições. Assim, tomando como marco a data da dispensa/última contribuição, **10/01/2023**, tem-se: \(10/01/2023 + 36\ \text{meses} = 10/01/2026\).
O acidente ocorreu em **05/08/2025**, data anterior a 10/01/2026, logo João **mantinha a qualidade de segurado** na data do sinistro e fazia jus à preservação dos direitos previdenciários para requerer benefício por incapacidade temporária.
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