Questão FC610497
Conforme dispõe a Resolução 006/2024, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas, foi criado o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunid
Sem classificação
FCC · 2025
Conforme dispõe a Resolução 006/2024, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas, foi criado o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, bem como defensorias especializadas na temática. O Núcleo Especializado
- dispõe de Secretaria Técnica que tem atribuição realizar ações conjuntas a outras instituições.
- terá como coordenador, Defensor Público designado pelo Defensor Público-Geral.
- possui vedação para atuação na área penal, que ficará a cargo da defensoria especializada do território.
- será composto por Coordenação, Secretaria Técnica e Grupos Temáticos.
- atuará nas demandas coletivas, deixando ao Defensor natural a atuação individual temática.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Coordenador do Núcleo Especializado será um Defensor Público escolhido pelo Defensor Público-Geral. Ou seja, a chefia não resulta de eleição interna, mas de designação pela autoridade máxima da instituição.
Essa designação implica que o coordenador terá vínculo funcional como defensor, com atribuições de liderança técnica e administrativa do núcleo, respondendo diretamente à Defensoria-Geral.
Na prática, caberá a esse coordenador conduzir a coordenação das atividades, a representação institucional do núcleo e a articulação com outras defensorias e órgãos parceiros.
A escolha pelo Defensor Público-Geral busca garantir unidade de direção, alinhamento às políticas institucionais e possibilidade de substituição ou redistribuição conforme necessidade organizacional.
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