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Questão FC610498

O método de pensamento é o que confere à ciência jurídica uma nova dimensão conceitual referente ao acesso à justiça, tendo em vista que se preocupa com

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FCC · 2025

O método de pensamento é o que confere à ciência jurídica uma nova dimensão conceitual referente ao acesso à justiça, tendo em vista que se preocupa com

  1. a efetivação adequada dos direitos individuais e coletivos.
  2. a ampliação da oportunidade de adjudicação de um direito.
  3. a aceleração da pacificação da lide.
  4. o reconhecimento do direito fundamental individual.
  5. a declaração do direito individual ou coletivo postulado.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Método de pensamento aqui significa um enfoque que reorienta a ciência jurídica para a prática. Isso implica passar da mera formulação normativa para a preocupação com a efetivação adequada dos direitos.


Efetivação adequada não é só reconhecer direitos no papel, mas garantir mecanismos concretos de acesso: procedimentos acessíveis, recursos materiais, prazos razoáveis e decisões que produzam resultados reais.


Ao contemplar tanto direitos individuais quanto coletivos, o método valoriza soluções que alcancem pessoas isoladas e grupos sociais, prevenindo vulnerabilidades estruturais e promovendo impacto social.


Assim, o foco é a concretização prática do direito, integrando princípios, políticas públicas e instrumentos processuais para tornar o acesso à justiça efetivo e universal.

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