Nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, a correição do corregedor-geral de justiça do Tribunal que depende de publicação prévia no Diário da Ju

Gabarito

A

Comentário do professor

Correição ordinária é a inspeção periódica e sistemática realizada pelo corregedor‑geral para fiscalizar a regularidade dos serviços judiciais e extrajudiciais. Tem caráter preventivo e abrange rotina administrativa, cumprimento de normas e levantamento de irregularidades.

A exigência de publicação prévia no Diário da Justiça Eletrônico decorre da necessidade de publicidade e transparência do ato correcional, permitindo ciência aos interessados, oportunidade para adequação e eventual apresentação de esclarecimentos.

Assim, a correição ordinária, por sua própria natureza periódica e geral, exige a formalidade da publicação para legitimar o procedimento e assegurar ampla publicidade e controle.