De acordo com o previsto na Lei n.º 11.079/2004, a concessão de serviços públicos ou de obras públicas que envolva adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários contraprestação pecu

Gabarito

B

Comentário do professor

Concessão patrocinada é a modalidade prevista na Lei n.º 11.079/2004 em que, além da tarifa cobrada dos usuários, há ainda uma contrapartida pecuniária paga pelo parceiro público ao parceiro privado. Essa complementação financeira visa viabilizar economicamente o projeto quando a tarifa sozinha não garante retorno adequado ao investidor.

Na prática, a presença dessa contraprestação pública reduz o risco de demanda para o concessionário e permite tarifas mais baixas para os usuários. A remuneração pública pode assumir formas variadas, como pagamentos periódicos, subsídios ou disponibilidade de recursos condicionados ao desempenho.

Portanto, a expressão correta destaca exatamente a combinação de tarifa ao usuário com aporte financeiro público, característica definidora da concessão patrocinada.