Quando um servidor ocupante de cargo público efetivo não satisfaz às exigências do estágio probatório, ocorre a vacância do cargo por meio de

Gabarito

A

Comentário do professor

A resposta correta é exoneração. Trata-se da forma de vacância aplicada quando o servidor ocupante de cargo efetivo, durante o estágio probatório, não cumpre as condições necessárias para a avaliação de desempenho.

A legislação administrativa prevê que a exoneração de ofício ocorre especificamente nas hipóteses de insucesso no estágio probatório (Art. 34, parágrafo único, I, Lei nº 8.112/90). Ou seja, não se trata de iniciativa do servidor, mas de ato administrativo que retira o ocupante do cargo em razão da insuficiência na avaliação.

Na prática isso decorre de procedimento administrativo que verifica aptidão e requisitos do estágio probatório, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório antes da efetivação da exoneração.