Assinale a opção em que são corretamente citadas as modalidades de licitação para a contratação de obras públicas segundo o disposto na Lei n.º 14.133/2021.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Concorrência: modalidade de licitação adequada para a contratação de obras públicas de maior vulto ou complexidade, quando a Administração pode especificar plenamente o objeto. É vedada a restrição indevida à participação; a seleção se dá por critérios objetivos de julgamento (menor preço, técnica e preço, maior oferta, conforme o caso). Exige fases de habilitação e julgamento e permite ampla publicidade para garantir competitividade.

Diálogo competitivo: previsto para contratos de obras em que a Administração não consegue, a princípio, definir sozinha a solução técnica ou a configuração contratual. Consiste em diálogo com licitantes previamente selecionados para desenvolver alternativas, seguido de apresentação de propostas finais. Destina-se a projetos complexos que exigem interação técnica entre o poder público e os proponentes.