Com relação a grupos vulneráveis quanto à etnia, julgue o item que se segue. Além dos índios, os negros são protegidos pela Lei n.º 7.716, de 1989, que dispõe sobre crimes resultan

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Lei nº 7.716/1989 pune os crimes resultantes de discriminação por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Assim, a afirmação é correta porque tanto os negros quanto os índios estão abarcados pelo tipo penal: os negros pela noção de cor ou raça e os indígenas pela proteção conferida à etnia.

A diferença conceitual é didática: cor refere-se à coloração da pele (classificações como branca, preta, parda, amarela, indígena), enquanto etnia identifica coletividades com especificidade sociocultural (por exemplo, povos indígenas). Por isso a lei protege ambos os grupos contra crimes motivados por preconceito.

Conclusão: a assertiva foi julgada certa porque a norma expressamente abrange negros e índios.