A respeito de governança, fiscalização e gestão de contratos, riscos e controles em contratações, julgue o item a seguir. O reequilíbrio econômico-financeiro poderá ser concedido d

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é ERRADA porque o reequilíbrio econômico-financeiro não é automático diante de qualquer aumento de custos do contratado.

Por lei e por princípio contratual, ele só se admite para restabelecer o equilíbrio inicial quando o aumento decorre de eventos excepcionais, como força maior, caso fortuito, fato do príncipe ou fatos imprevisíveis que tornem a execução excessivamente onerosa, observando a matriz de riscos.

Se o evento que gerou o custo estiver alocado ao contratado na matriz, não cabe reequilíbrio, pois trata‑se de risco assumido.

Além disso, a concessão exige pedido formal do interessado durante a vigência do contrato, com prazo de resposta pela Administração, não ocorrendo por mera liberalidade ou de ofício.