Questão FC649559
Com base no Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS, julgue o item a seguir. As compras e contratações da TELEBRAS deverão observar a licitação na modalidade pregão ou a
Legislação Esparsa sobre Licitações
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Com base no Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS, julgue o item a seguir.
As compras e contratações da TELEBRAS deverão observar a licitação na modalidade pregão ou a licitação por modo de disputa aberto, vedada a adoção de modo de disputa exclusivamente fechado.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é errada porque o Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS não impõe exclusividade ao pregão nem veda de forma absoluta o modo de disputa fechado.
O pregão é aplicável e preferível para aquisição de bens e serviços comuns, mas outras modalidades como concorrência, tomada de preços, convite, além das hipóteses de dispensa e inexigibilidade, são admitidas conforme a natureza, valor e complexidade do objeto.
Além disso, a adoção de modo de disputa aberto ou fechado depende do critério de julgamento e da necessidade de sigilo ou de avaliação técnica. Em licitações predominantemente técnicas, é comum o uso de envelopes fechados, enquanto o pregão prevê lances públicos.
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