Com base no Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS, julgue o item a seguir. Todas as licitações ou contratações devem ser precedidas de adequado planejamento consolidado

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Por que está errado: A afirmação vincula exigência de planejamento à aprovação pela Gerência Financeira e Orçamentária, o que não encontra respaldo no Regulamento. O texto normativo impõe a necessidade de planejamento (projeto básico, anteprojeto ou termo de referência) quando aplicável, porém a aprovação deve ser feita pela autoridade competente ou unidade definida na regulamentação interna, não por uma gerência específica indicada genericamente.

Além disso, nem toda contratação exige obrigatoriamente projeto básico ou anteprojeto; existem hipóteses de dispensa, inexigibilidade ou contratações de emergência em que o rito e os documentos podem ser distintos. Em suma, o erro está em impor uma unidade aprovadora fixa e em afirmar que todas as contratações sempre exigem o mesmo instrumento de planejamento.