No que se refere a formas extraconvencionais de expressão do direito internacional público, julgue o item a seguir. Fundamento de validade, o elemento subjetivo que compõe o costum

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Está errado porque o enunciado confundiu os dois elementos do costume internacional. O elemento referido na frase é o **elemento objetivo**, não o **elemento subjetivo**.

O **elemento objetivo** corresponde à **prática geral e reiterada** dos Estados (usus). Já o **elemento subjetivo** é a opinio juris sive necessitatis, isto é, a convicção de que essa prática é adotada por uma obrigação jurídica, e não apenas por conveniência ou costume social.

Sem a **opinio juris**, uma conduta repetida não gera automaticamente norma consuetudinária. Exemplo: práticas repetidas por motivos técnicos ou políticos, sem crença de obrigação, não constituem costume jurídico.

Portanto a afirmação foi julgada ERRADO por atribuir ao elemento subjetivo o conteúdo próprio do elemento objetivo.