Questão FC688879
Um cidadão, ao completar 18 anos, decidiu se candidatar para concorrer a um cargo político. Nos termos da CE/RN, ele pode disputar o mandato de
Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN)
FCC · 2013
Um cidadão, ao completar 18 anos, decidiu se candidatar para concorrer a um cargo político. Nos termos da CE/RN, ele pode disputar o mandato de
- Vereador ou Vice-Prefeito.
- Vereador.
- Vereador, Vice-Prefeito ou Prefeito.
- Vereador, Vice-Prefeito, Prefeito, ou Deputado Estadual.
- Vereador, Vice-Prefeito, Prefeito, Deputado Estadual ou Governador.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
Ao completar 18 anos, o cidadão reúne a exigência de idade prevista pela Constituição Estadual do RN para concorrer ao cargo de Vereador.
A CE/RN estabelece as condições de elegibilidade, dentre as quais consta a idade mínima de 18 anos para esse cargo, tornando o jovem apto a registrar candidatura.
É importante observar que a verificação da idade considera a data da eleição, isto é, o candidato deve ter 18 anos no dia do pleito.
Persistem, porém, outras exigências formais previstas em lei (afiliação partidária, filiação eleitoral, regularidade eleitoral) que devem ser cumpridas concomitantemente à condição etária.
Logo, a alternativa correta é Vereador.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em