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Questão FC688879

Um cidadão, ao completar 18 anos, decidiu se candidatar para concorrer a um cargo político. Nos termos da CE/RN, ele pode disputar o mandato de

Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN)

FCC · 2013

Um cidadão, ao completar 18 anos, decidiu se candidatar para concorrer a um cargo político. Nos termos da CE/RN, ele pode disputar o mandato de

  1. Vereador ou Vice-Prefeito.
  2. Vereador.
  3. Vereador, Vice-Prefeito ou Prefeito.
  4. Vereador, Vice-Prefeito, Prefeito, ou Deputado Estadual.
  5. Vereador, Vice-Prefeito, Prefeito, Deputado Estadual ou Governador.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Ao completar 18 anos, o cidadão reúne a exigência de idade prevista pela Constituição Estadual do RN para concorrer ao cargo de Vereador.

A CE/RN estabelece as condições de elegibilidade, dentre as quais consta a idade mínima de 18 anos para esse cargo, tornando o jovem apto a registrar candidatura.

É importante observar que a verificação da idade considera a data da eleição, isto é, o candidato deve ter 18 anos no dia do pleito.

Persistem, porém, outras exigências formais previstas em lei (afiliação partidária, filiação eleitoral, regularidade eleitoral) que devem ser cumpridas concomitantemente à condição etária.

Logo, a alternativa correta é Vereador.

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