FC276035 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Nos termos do Decreto-Lei n. 3.688/1941, acerca da Lei das Contravenções Penais, é correto afirmar que:
Machado de Assis · 2017
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Questões de concursos para Machado de Assis
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FC276053 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício:
Machado de Assis · 2013
Ler resposta e comentário →FC280425 · Geografia
Os estudos geopolíticos desse teórico encontram-se na gênese da sistematização da geopolítica no Brasil. Procurou analisar a realidade nacional discutindo questões como a divisão territorial, a localização da capital federal, a centralizaçã
Machado de Assis · 2019
Ler resposta e comentário →FC479290 · Relações Internacionais e Comércio Internacional
No início de uma negociação, o comprador ou vendedor devem decidir qual modalidade de frete mais apropriado para a transação comercial. Qual a sigla, comumente usada em negociações de compra e venda, significa que no valor da mercadoria ven
Machado de Assis · 2018
Ler resposta e comentário →FC494450 · Legislação Tributária Federal
O Simples Nacional (Lei complementar nº 123/2006) estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distr
Machado de Assis · 2019
Ler resposta e comentário →FC494544 · Legislação Tributária Federal
O Simples Nacional (Lei complementar nº 123/2006) estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distr
Machado de Assis · 2019
Ler resposta e comentário →FC494775 · Legislação Tributária Federal
Determinada empresa de pequeno porte possui um sócio domiciliado no exterior. Tentando se habilitar ao recolhimento de impostos e contribuições na forma do Simples Nacional, seria CORRETO dizer que:
Machado de Assis · 2019
Ler resposta e comentário →FC494776 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o Simples Nacional (Lei complementar nº 123/2006), consideram-se microempresas ou empresas de pequeno porte, a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário, devida
Machado de Assis · 2019
Ler resposta e comentário →FC494777 · Legislação Tributária Federal
Conforme a Lei complementar nº123/2006, não poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou a empresa de pequeno porte:
Machado de Assis · 2019
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