FC542474 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:
Fronte · 2025
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Questões de concursos para Fronte
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FC542681 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara/MG, assinale a alternativa correta:
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Ler resposta e comentário →FC543083 · Direito Tributário
A Constituição Federal distribui a competência tributária entre os entes federativos, permitindo que cada um institua os tributos que lhe são atribuídos. Considerando essa distribuição, assinale a alternativa correta:
Fronte · 2025
Ler resposta e comentário →FC543296 · Direito Tributário
Uma empresa teve sua inscrição em dívida ativa suspensa judicialmente após apresentar mandado de segurança com pedido de liminar para discutir a legalidade do lançamento de tributo municipal. Durante esse período, a Fazenda deixou de pratic
Fronte · 2025
Ler resposta e comentário →FC543414 · Direito Tributário
Durante operação da Receita Federal, foi constatado que um contribuinte auferia expressiva renda mensal a partir de atividades ilícitas, como contrabando e agiotagem. Diante disso, foi lavrado auto de infração exigindo o recolhimento de Imp
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Ler resposta e comentário →FC544405 · Legislação Tributária dos Municípios
Em determinado município, uma lei atribuiu ao proprietário de um imóvel rural a responsabilidade pelo recolhimento da contribuição de melhoria decorrente da pavimentação da estrada que passa por sua propriedade. Considerando os conceitos de
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Ler resposta e comentário →FC544406 · Legislação Tributária dos Municípios
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição e a competência do ISSQN:
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Ler resposta e comentário →FC544407 · Legislação Tributária dos Municípios
Durante a compra de um imóvel em uma área urbana, um cidadão deve pagar um imposto municipal específico, cobrado pela transmissão onerosa da propriedade. Esse imposto é conhecido como:
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Ler resposta e comentário →FC544408 · Legislação Tributária dos Municípios
Carlos e João são coproprietários de um terreno urbano. A Prefeitura notificou apenas Carlos a pagar o IPTU referente ao ano anterior, o qual não foi quitado. Posteriormente, João foi surpreendido com a penhora de um valor em sua conta banc
Fronte · 2025
Ler resposta e comentário →FC545316 · Língua Portuguesa (Português)
Leia o Texto a seguir e responda à questão abaixo. Micro-organismos podem causar doença com impacto na função respiratória O estado de Minas Gerais e a cidade de Florianópolis, em Santa Catarina, decretaram situação de emergência pública de
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Ler resposta e comentário →FC545317 · Língua Portuguesa (Português)
Leia o Texto a seguir e responda à questão abaixo. Micro-organismos podem causar doença com impacto na função respiratória O estado de Minas Gerais e a cidade de Florianópolis, em Santa Catarina, decretaram situação de emergência pública de
Fronte · 2025
Ler resposta e comentário →FC545318 · Língua Portuguesa (Português)
Leia o Texto a seguir e responda à questão abaixo. Micro-organismos podem causar doença com impacto na função respiratória O estado de Minas Gerais e a cidade de Florianópolis, em Santa Catarina, decretaram situação de emergência pública de
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Ler resposta e comentário →FC545319 · Língua Portuguesa (Português)
Em relação ao uso da crase, analise as frases a seguir e assinale a alternativa em que o emprego do acento indicativo de crase está correto.
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Ler resposta e comentário →FC545320 · Língua Portuguesa (Português)
Assinale a alternativa em que o uso do pronome oblíquo átono está de acordo com as normas gramaticais da língua portuguesa.
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Ler resposta e comentário →FC545321 · Língua Portuguesa (Português)
Em relação às regras de concordância nominal e verbal, assinale a alternativa em que a concordância está incorreta.
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