FC542922 · Direito Tributário
No âmbito do Direito Tributário, o tributo possui natureza jurídica própria e conceito definido em lei. Considerando esses aspectos, assinale a alternativa correta:
Fênix Instituto
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Tributário para Fênix Instituto
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC542984 · Direito Tributário
A classificação dos tributos decorre da análise de critérios como o fato gerador e a vinculação ou não da atuação estatal. À luz dessa classificação, assinale a alternativa INCORRETA.
Fênix Instituto
Ler resposta e comentário →FC543002 · Direito Tributário
Acerca dos princípios gerais do sistema tributário nacional, conforme disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Fênix Instituto · 2025
Ler resposta e comentário →FC543188 · Direito Tributário
No exercício das atividades relacionadas à administração e à fiscalização tributária, é fundamental compreender a posição jurídica ocupada pelos sujeitos da relação tributária. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.
Fênix Instituto
Ler resposta e comentário →FC543254 · Direito Tributário
O lançamento tributário é o procedimento administrativo que visa constituir o crédito tributário. Sobre as modalidades de lançamento, assinale a alternativa CORRETA:
Fênix Instituto · 2025
Ler resposta e comentário →FC543457 · Direito Tributário
Sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano, assinale a alternativa INCORRETA.
Fênix Instituto · 2025
Ler resposta e comentário →FC543466 · Direito Tributário
São contribuintes do Imposto sobre a Transmissão Inter-Vivos: I. Nas transmissões "Inter-Vivos", os adquirentes dos bens ou direitos transmitidos. II. Nas cessões de direitos decorrentes de compromisso de compra e venda, os cedentes. Das as
Fênix Instituto · 2025
Ler resposta e comentário →