FC906022 · Direito Civil
Analise as assertivas abaixo e assinale a que NÃO corresponde a uma espécie de pessoa jurídica de direito público interno.
IAUPE · 2024
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Questões de concursos de Direito Civil para IAUPE
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FC906023 · Direito Civil
Sobre fundações, analise os itens abaixo: I. Uma Fundação é, em síntese, um patrimônio destinado a um fim de interesse público ou social que adquire personalidade jurídica na forma da lei civil. II. A instituição de uma Fundação depende da
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906024 · Direito Civil
Analise as afirmativas abaixo acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica: I. Para fins de desconsideração da personalidade jurídica, considera-se desvio de finalidade a utilização da pessoa jurídica com o propósito de
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906025 · Direito Civil
Sobre prescrição e decadência à luz do Código Civil brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906026 · Direito Civil
Considere a seguinte situação hipotética: Luciana e Cláudio foram casados durante 20 anos e são pais de Claudinho, estudante de 15 anos. Por ocasião do divórcio, Luciana e Cláudio celebraram acordo estabelecendo regime de guarda compartilha
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906027 · Direito Civil
Analise as afirmativas abaixo sobre a posse e seus efeitos: I. A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação. II. O possuidor de má-fé tem direito às despesas da produção e custeio dos frutos colhidos e perc
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906028 · Direito Civil
Da usucapião especial de imóvel urbano, aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, utilizando-a para sua moradia ou de sua família e, não seja proprietário de outro imóvel urbano ou r
IAUPE · 2024
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