FC841020 · Direito Penal
A oposição ativa a ato legal de funcionário competente, mediante violência ou ameaça à pessoa, constitui-se num crime contra a administração pública geral denominado:
CESGRANRIO · 2005
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Penal para CESGRANRIO
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC841021 · Direito Penal
Dentre os crimes tipificados no Código de Direito Penal, três dos crimes praticados por particular contra a Administração Pública são:
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC841022 · Direito Penal
O Oficial de Justiça Mévio, para cumprir uma diligência determinada pelo Juiz, resolveu usar serviço particular de transporte, gastando a quantia de R$ 100,00 (cem reais) de seu próprio dinheiro. Como a diligência atendia a pedido da empres
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC841023 · Direito Penal
De 2020 a 2023, a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, julgou 419.342 ações envolvendo assédio moral e assédio sexual. O volume de processos julgados sobre assédio sexual cresceu 44,8% no período, e os de assédio moral aumentar
CESGRANRIO · 2025
Ler resposta e comentário →FC841024 · Direito Penal
O gerente de determinada agência bancária atende, no exercício diário de sua função, a uma cliente que pretende dispor de suas aplicações por sofrer ameaças de ex-companheiro, com quem conviveu por mais de dez anos. No curso do diálogo real
CESGRANRIO · 2023
Ler resposta e comentário →FC841025 · Direito Penal
Com relação à aplicação de recursos financeiros do SUS transferidos pelo Ministério da Saúde, NÃO é motivo de Glosa fundamentado no artigo 172 do Código Penal, a(o):
CESGRANRIO · 2005
Ler resposta e comentário →FC841026 · Direito Penal
A pena de multa é prevista na legislação sanitária municipal, podendo ser aplicada em casos de infrações sanitárias. Nas infrações consideradas graves, de quantas unidades fiscais do município consiste a pena de multa?
CESGRANRIO · 2005
Ler resposta e comentário →