FC840948 · Direito Penal
É compatível com o Estado de direito e o princípio da legalidade:
CESGRANRIO · 2006
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Penal para CESGRANRIO
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC840949 · Direito Penal
Na interpretação de um juiz que não condena um furto porque ele se realizou para satisfazer algo básico da vida, como comer, esta sua atitude deve ser tratada como uma:
CESGRANRIO · 2005
Ler resposta e comentário →FC840950 · Direito Penal
Tício cometeu um delito contra Caio. Com o advento de uma nova lei penal que descriminaliza a conduta de Tício, é INCORRETO afirmar que
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC840951 · Direito Penal
R é submetido a processo criminal baseado em lei temporária que criminalizou determinadas condutas. Após o término do prazo da referida lei, o processo continuou a tramitar. De acordo com a aplicação do Código Penal, findo o prazo da lei,
CESGRANRIO · 2022
Ler resposta e comentário →FC840952 · Direito Penal
A respeito da avaliação do Direito sobre a conduta ou a ação humana, afirma-se que: I - a ação deve ser voluntária e consciente, não se considerando ato ou reflexo inconsciente; II - os crimes podem ser comissivos ou omissivos; III - os seg
CESGRANRIO · 2006
Ler resposta e comentário →FC840953 · Direito Penal
Um vigilante ficou acordado por duas noites seguidas e, ao sair do serviço, quis chegar logo em casa. Dirigiu num dia chuvoso, vindo a cochilar no volante. Com isso, perdeu o controle do veículo e provocou um acidente com vítimas. De acordo
CESGRANRIO · 2012
Ler resposta e comentário →FC840954 · Direito Penal
O Código Penal classifica a conduta humana em dolosa ou culposa. Sobre essa matéria, é correto afirmar que:
CESGRANRIO · 2007
Ler resposta e comentário →FC840955 · Direito Penal
No conjunto das modalidades de culpas, dirigir um carro de forma precipitada e com excesso de velocidade constitui-se em uma:
CESGRANRIO · 2005
Ler resposta e comentário →FC840956 · Direito Penal
Um indivíduo entra, à noite, em uma instalação industrial, para furtar, mas, ao transpor a barreira perimetral (muro), o alarme é acionado. Nesse instante, é surpreendido pelos vigilantes, que o detêm. Esta ação delituosa deve ser classific
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC840957 · Direito Penal
O vigilante está diante de um elemento armado de revólver, que acaba de assaltar uma loja. Estando acuado pela segurança e ameaçando matar clientes, o vigilante desfere certeiro disparo com sua arma, fazendo-o cair. Neste caso, exclui-se o
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC840958 · Direito Penal
Durante o exercício de suas funções como auxiliar de segurança interna de uma refinaria de petróleo, um vigilante percebe que há 5 elementos armados no pátio do estabelecimento e que eles pretendem realizar um ataque contra a refinaria. O f
CESGRANRIO · 2007
Ler resposta e comentário →FC840959 · Direito Penal
Analise os seguintes elementos: I – imputabilidade; II – potencial consciência sobre a ilicitude do fato; III – exigibilidade de conduta diversa; IV – culpa ou dolo; V – conduta comisssiva. Segundo a concepção finalista, constituem os eleme
CESGRANRIO · 2006
Ler resposta e comentário →FC840960 · Direito Penal
Conforme as disposições do Código Penal Brasileiro, a relação entre infração penal e doença mental não redunda em aplicação de sentença punitiva, mas em cumprimento de medida de segurança. A mesma lógica rege os casos de adolescentes em con
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC840961 · Direito Penal
Considera-se partícipe de um crime aquele que:
CESGRANRIO · 2006
Ler resposta e comentário →FC840962 · Direito Penal
Os crimes contra a administração pública têm a capacidade de chocar o cidadão médio em um país carente de recursos como o Brasil. Desta forma, o Poder Legislativo Federal aprovou modificação recente do Código Penal (Decreto-Lei no 2.848, de
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC840963 · Direito Penal
No caso da Ação Penal Pública condicionada à representação, é correto afirmar que
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC840964 · Direito Penal
“Ocorrência é qualquer fato acontecido na área, ou local, sob responsabilidade do vigilante”. Com base no Art. 129 do CPB, ao chegar em um local de ocorrência, onde a vítima esteja ferida e o criminoso, ainda no local, tentando a fuga, a pr
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC840965 · Direito Penal
O Art. 129 do Código Penal Brasileiro prevê penas para quem ofender a integridade corporal ou a saúde de alguém. NÃO é considerada lesão corporal de natureza grave (detenção de 3 meses a 1 ano) a ofensa que resulta em:
CESGRANRIO · 2007
Ler resposta e comentário →FC840966 · Direito Penal
A lesão que incapacita o agente para as ocupações habituais por mais de trinta dias constitui uma lesão corporal:
CESGRANRIO · 2006
Ler resposta e comentário →FC840967 · Direito Penal
Deixar de prestar socorro a uma vítima de acidente ou a uma pessoa em perigo iminente, podendo fazê-lo, é crime previsto em lei no Código Penal Brasileiro. No entanto, um socorrista não será considerado omisso quando ele
CESGRANRIO · 2023
Ler resposta e comentário →FC840968 · Direito Penal
Há uma situação em que deixar de prestar socorro, ou seja, não dar nenhuma assistência à vítima de acidente ou à pessoa em perigo iminente é considerado conduta correta. Enquadra-se nesse caso a situação que
CESGRANRIO · 2018
Ler resposta e comentário →FC840969 · Direito Penal
Exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial é caracterizado como
CESGRANRIO · 2014
Ler resposta e comentário →FC840970 · Direito Penal
Uma determinada empresa, por política de redução de custos, deixa de cumprir determinada norma de saúde e segurança no ambiente de trabalho. A atividade envolve correntes elétricas de alta tensão. Em decorrência dessa atitude, alguns trabal
CESGRANRIO · 2014
Ler resposta e comentário →FC840971 · Direito Penal
Deixar de socorrer um acidentado em via pública constitui crime de omissão de socorro. Esse crime pode ser imputado
CESGRANRIO · 2010
Ler resposta e comentário →