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Questões de concursos de Direito Ambiental para FEPESE

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FC802763 · Direito Ambiental

A Resolução CONAMA 274/00 define critérios de balneabilidade em águas brasileiras, adotando as seguintes definições: 1. águas doces: águas com salinidade igual ou inferior a 0,50‰. 2. águas salobras: águas com salinidade compreendida entre

FEPESE · 2015

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FC802764 · Direito Ambiental

Assinale a alternativa correta considerando a Resolução CONAMA nº 357/2005.

FEPESE · 2026

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FC802765 · Direito Ambiental

A Resolução CONAMA nº 357/2005 estabelece as classes de qualidade das águas doces, salobras e salinas. Nesse contexto, é correto afirmar que:

FEPESE · 2025

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FC802766 · Direito Ambiental

A classificação dos mananciais de água, bem como o estabelecimento de parâmetros de qualidade, são essenciais para ações de prevenção e controle da poluição. Assinale a alternativa correta sobre a classificação das águas doces no Brasil.

FEPESE · 2024

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FC802767 · Direito Ambiental

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), por meio da Resolução 357/2005, apresenta a classificação dos corpos hídricos para águas doces, salobras e salinas, em função dos seus usos preferenciais. Assinale a alternativa correta sobre a

FEPESE · 2023

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FC802768 · Direito Ambiental

De acordo com a Resolução CONAMA no 357, de 17 de março de 2005, Capítulo III Das Condições e Padrões de Qualidade das Águas, Seção II Das Águas Doces, as águas doces de classe 1 observarão as seguintes condições e padrões de qualidade:

FEPESE · 2022

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FC802769 · Direito Ambiental

De acordo com a Resolução CONAMA no 357, de 17 de março de 2005, assinale a alternativa correta sobre os padrões de qualidade das águas doces de classe 2.

FEPESE · 2022

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FC802770 · Direito Ambiental

De acordo com a Resolução CONAMA no 357, de 17 de março de 2005, assinale a alternativa correta sobre os padrões de qualidade das águas doces de classe 3.

FEPESE · 2022

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FC802771 · Direito Ambiental

A Resolução CONAMA no 357, de 17 de março de 2005, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. Considerando essa te

FEPESE · 2022

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FC802772 · Direito Ambiental

Amostras de água de um manancial em dois pontos foram coletadas: um a montante e outro a jusante de um lançamento de um efluente sem tratamento. Esse curso d’água é enquadrado como Classe 3, segundo a Resolução CONAMA 357/2005. Os resultado

FEPESE · 2022

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FC802773 · Direito Ambiental

O objetivo fundamental da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) é a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico (art. 4º I, da Lei Federal nº 6.938/81),

FEPESE · 2019

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FC802774 · Direito Ambiental

Qual a alternativa correta, referente à resolução número 357 de 2006, do CONAMA:

FEPESE · 2006

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FC802775 · Direito Ambiental

A resolução número 357 de 2005, do CONAMA, especifica:

FEPESE · 2006

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FC802776 · Direito Ambiental

De acordo com a Resolução CONAMA nº 430/2011, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor desde que obedeçam a algumas condições e padrões previstos, resguardadas outras exigências cab

FEPESE · 2026

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FC802777 · Direito Ambiental

Assinale a alternativa correta de acordo com a Resolução CONAMA nº 430/2011, que dispõe sobre as condições e padrões para o lançamento de efluentes.

FEPESE · 2025

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FC802778 · Direito Ambiental

A Resolução CONAMA nº 430, de 13/05/2011, dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, no âmbito nacional. Sobre a resolução, é correto afirmar:

FEPESE · 2023

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FC802779 · Direito Ambiental

A Resolução CONAMA no 430, de 13/05/2011, dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes. Analise as afirmativas abaixo em relação ao assunto. 1. Capacidade de suporte do corpo receptor: valor máximo de determinado poluente

FEPESE · 2022

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FC802780 · Direito Ambiental

Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor desde que obedeçam às condições e aos padrões previstos na legislação. Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.

FEPESE · 2022

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FC802781 · Direito Ambiental

O efluente não deverá causar ou possuir potencial para causar efeitos tóxicos aos organismos aquáticos no corpo receptor, de acordo com os critérios de ecotoxicidade estabelecidos pelo órgão ambiental competente. Analise as afirmativas abai

FEPESE · 2022

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FC802782 · Direito Ambiental

Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor desde que obedeçam as condições e os padrões previstos na Resolução CONAMA 430/11. Neste contexto, as condições para lançamento de efluentes

FEPESE · 2015

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FC802783 · Direito Ambiental

A Resolução no 430, de 13 de maio de 2011, no seu artigo 1º dispõe:

FEPESE · 2013

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FC802784 · Direito Ambiental

Assinale a resposta correta. Com relação às condições de padrões de qualidade das águas e de lançamento de efluentes, podemos afirmar que:

FEPESE · 2006

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FC802785 · Direito Ambiental

A Política Nacional de Resíduos Sólidos apresenta alguns conceitos para melhor entendimento da legislação: 1. Logística reversa: série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo

FEPESE · 2026

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FC802786 · Direito Ambiental

A Lei 12305/2010 proíbe, nas áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos, as seguintes atividades: 1. utilização dos rejeitos dispostos como alimentação. 2. criação de animais domésticos. 3. fixação de habitações temporárias ou perman

FEPESE · 2026

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