FC802787 · Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que:
FEPESE · 2026
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Questões de concursos de Direito Ambiental para FEPESE
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FC802788 · Direito Ambiental
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) determina que os geradores devem priorizar:
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC802789 · Direito Ambiental
O instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu cicl
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802790 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802791 · Direito Ambiental
Analise o texto abaixo com fundamento na Lei nº 12.305, de 2010. A União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo e horizonte de anos, a ser atualizado a cada
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802792 · Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos tem o seguinte conteúdo mínimo: 1. proposição de cenários, incluindo tendências internacionais, macroeconômicas e compatíveis c
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802793 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802794 · Direito Ambiental
São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), entre outros: 1. O poluidor-pagador e o protetor-recebedor. 2. Os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos. 3. O direto da sociedade à inform
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802795 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa que indica corretamente o conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802796 · Direito Ambiental
Sobre a Lei nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar:
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802797 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta sobre a gestão integrada e o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos.
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802798 · Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que indica corretamente a produção e o consumo de bens e serviços de forma a atender às necessidades das atuais gerações e permitir melhores condições de vida, se
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC802799 · Direito Ambiental
De acordo com a Lei de Resíduos Sólidos, o poder público poderá instituir medidas indutoras e linhas de financiamento para atender, prioritariamente, às iniciativas de: 1. utilização de resíduos e rejeitos na fabricação de rações para anima
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC802800 · Direito Ambiental
Instituída pela Lei n° 12.305/2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotadas pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação co
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC802801 · Direito Ambiental
O Município de Florianópolis, para ter prioridade na obtenção dos incentivos instituídos pelo Governo Federal no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos, de acordo com a Lei Federal no 12.305, de 2 de agosto de 2010, deverá:
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC802802 · Direito Ambiental
A Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento dos resíduos. Assinale a alternati
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC802803 · Direito Ambiental
Segundo a Lei 12305/2010, a área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis refere-se à:
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC802804 · Direito Ambiental
O processo de transformação dos resíduos sólidos que envolvem alteração de suas propriedades físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, é conhecido como:
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC802805 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta de acordo com Lei de Resíduos Sólidos. Logística reversa é:
FEPESE · 2016
Ler resposta e comentário →FC802806 · Direito Ambiental
Considerando a Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar: 1. Conceitualmente, a destinação final ambientalmente adequada refere-se somente à destinação para a reutilização e
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC802807 · Direito Ambiental
Não constitui instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC802808 · Direito Ambiental
Segundo a Lei Federal 12305/2010, os resíduos sólidos são classificados quanto à sua:
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC802809 · Direito Ambiental
De acordo com a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC802810 · Direito Ambiental
Os recipientes de acondicionamento de resíduos sólidos devem ser identificados com as cores padronizadas pela Resolução CONAMA n° 275/01. Neste sentido, os resíduos plásticos devem ser acondicionados em recipientes ou coletores de cor:
FEPESE · 2024
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