FC802523 · Direito Ambiental
Sobre os princípios de Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2014
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Questões de concursos de Direito Ambiental para FEPESE
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FC802524 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta em matéria de direito ambiental.
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC802525 · Direito Ambiental
A respeito dos princípios de Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC802526 · Direito Ambiental
Incumbe ao Poder Público assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Nos termos do art. 225, § 1o, da Constituição Federal, tal incumbência deve ser exercida por atos e/ou instrumentos. Assinale a alternativa que contém
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC802527 · Direito Ambiental
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina, representado pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade - CECCON, propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC802528 · Direito Ambiental
“Tanto no plano judicial quanto extrajudicial deve- -se assegurar o caráter democrático-participativo da norma constitucional-ambiental, possibilitando aos atores sociais (associações ambientalistas, cidadãos, associações de bairro, movimen
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC802529 · Direito Ambiental
Na tutela constitucional do meio ambiente, em que se inclui o patrimônio cultural brasileiro, é correto afirmar, nos termos da Constituição Federal:
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC802530 · Direito Ambiental
As ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), relativas à proteção do meio ambiente, terão suas normas para a cooperação mútua fixadas por Leis Complementares. É o qu
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC802531 · Direito Ambiental
A competência constitucional sobre o meio ambiente é:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC802532 · Direito Ambiental
Em matéria de direito ambiental, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC802533 · Direito Ambiental
São biomas que constituem patrimônios nacionais: 1. Cerrado. 2. Serra Geral. 3. Zona costeira. 4. Mata Atlântica. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802534 · Direito Ambiental
De acordo com a Constituição Federal, as práticas desportivas que utilizem animais:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC802535 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta em matéria de direito ambiental.
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC802536 · Direito Ambiental
Sobre os aspectos constitucionais do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC802537 · Direito Ambiental
A Agenda 21 é um processo que contribui para a reconstrução da qualidade de vida da sociedade. O papel dos governos locais na implementação da Agenda 21 é fundamental, pois para que ela seja efetivamente um instrumento para a transformação
FEPESE · 2016
Ler resposta e comentário →FC802538 · Direito Ambiental
A Agenda 21 é um dos principais resultados da:
FEPESE · 2016
Ler resposta e comentário →FC802539 · Direito Ambiental
A preservação, a melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico e à proteção da dignidade da vida humana. Este é considerado conforme a Lei nº 6.938/1981
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC802540 · Direito Ambiental
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), regulamentado pelo Decreto 99274/1990, foi instituído pela Lei:
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC802541 · Direito Ambiental
Para cumprir a PNMA (Lei 6.938/81), foram estabelecidos 10 princípios ambientais. O princípio que estabelece a vedação de intervenções no meio ambiente, salvo se houver a certeza de que as alterações não causarão reações adversas, já que ne
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC802542 · Direito Ambiental
A Lei nº 6.938, de 31.8.1981, que institui a Política Nacional de Meio Ambiente expressa, em seu artigo 2º, inciso X, a necessidade de promover:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC802543 · Direito Ambiental
A Lei nº 6.938, de 31.8.1981, que institui a Política Nacional de Meio Ambiente, também evidenciou a capilaridade que se desejava imprimir a essa dimensão pedagógica no Brasil, exprimindo, em seu artigo 2º, inciso X, a necessidade de promov
FEPESE · 2016
Ler resposta e comentário →FC802544 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta em relação à Lei nº 6.938/1981 que dispõe sobre a Política Nacional de do Meio Ambiente.
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802545 · Direito Ambiental
A imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos, prevista na Lei nº 6.938/1981, é:
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC802546 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa que indica corretamente a política que visa à compatibilização do desenvolvimento econômico e social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
FEPESE · 2019
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