FC578336 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa INCORRETA acerca da Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.
Instituto AOCP · 2022
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Questões de concursos de Direito Ambiental para Instituto AOCP
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FC578341 · Direito Ambiental
De acordo com a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), é correto afirmar que as funções de órgão consultivo e deliberativo são exercidas pelo(a)
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578408 · Direito Ambiental
Considerando as disposições do Florestal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578505 · Direito Ambiental
Considerando a temática do direito ambiental, assinale a alternativa correta de acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC600924 · Direito Ambiental
“O documentário ‘Mar de lixo’, produzido e dirigido pelo cineasta maranhense Taciano Brito, enfoca a atividade de três lixões na Grande Ilha: o lixão da Pindoba, em Paço do Lumiar; o de Timbúba, em São José de Ribamar e do Aterro da Ribeira
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC600942 · Direito Ambiental
A Lei Estadual nº 5.405, de 08 de abril de 1992, que institui o Código de Proteção de Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e o uso adequado dos recursos naturais do Estado do Maranhão, estabeleceu as finalidades
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC600958 · Direito Ambiental
A empresa Açaí Ltda. iniciou atividade empresarial em área de preservação permanente, envolvendo a extração de frutos de buriti e de juçara para tratamento e comercialização, inclusive com exportação. Após funcionar por quase 5 (cinco) anos
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC641957 · Direito Ambiental
Um cidadão ingressou com reclamação formal após ter um pedido de licença ambiental negado por um instituto estadual responsável pela análise e concessão desse tipo de autorização. No documento, ele menciona que irá processar o Estado direta
Instituto AOCP · 2026
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