FC652433 · Direito Urbanístico
De acordo com o código de obras do município, estão isentas de alvará de construção as seguintes obras, EXCETO
AOCP · 2022
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Questões de concursos de Direito Urbanístico para AOCP
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC652434 · Direito Urbanístico
A Lei nº 1236/2011, denominada Código de Obras do Município de Pinhais, estabelece normas para a elaboração de projetos e execução de obras e instalações em seus aspectos técnicos, estruturais e funcionais. De acordo com a referida Lei, ana
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC652663 · Direito Urbanístico
João da Silva é um morador da área urbana do Município de Belém e conseguiu, nesse último ano, comprar um carro para ir trabalhar. João, como é bem asseado, resolveu lavar seu novo meio de transporte em frente a sua casa na via pública, uti
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC652664 · Direito Urbanístico
No Município de Belém, o trânsito de pedestres, de veículos e de animais será disciplinado de modo a manter a ordem, a segurança e o bem-estar dos transeuntes e da população em geral. O depósito de material de qualquer espécie, quando não f
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC652665 · Direito Urbanístico
No Município de Belém, verificada a violação de qualquer dispositivo da lei municipal ou regulamento do poder de polícia municipal, em razão das fiscalizações dos Agentes Públicos da prefeitura, o processo terá início por
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC652666 · Direito Urbanístico
No Município de Belém, em primeira instância, é competente para decidir o processo relativo à aplicação de penalidade, que não seja pecuniária, nos casos de suspensão e cassação de licença, o
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC652869 · Direito Urbanístico
O Sistema Viário do Município de Belém (PA) é classificado em categorias de acordo com suas funções. Assinale a alternativa que corresponde a categorias do sistema viário.
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC652980 · Direito Urbanístico
A Lei nº 1233/2011 dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo no município de Pinhais. Dentre os listados a seguir, quais são os objetivos presentes nessa lei? I. Estabelecer critérios de ocupação e utilização do solo, tendo em v
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC652981 · Direito Urbanístico
A lei de zoneamento dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo municipal e classifica o uso de acordo com a natureza e o porte das edificações. A esse respeito, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. De acordo com
AOCP · 2022
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