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Questões de concursos de Direito Penal Militar para DIRENS Aeronáutica

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC603869 · Direito Penal Militar

Sobre o tema prisão provisória, que é uma providência que recai sobre pessoas relacionadas às medidas preventivas e assecuratórias constantes do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que:

DIRENS Aeronáutica · 2023

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FC603900 · Direito Penal Militar

Os crimes contra o patrimônio, no Código Penal Militar, são condutas que causam prejuízo a bens patrimoniais, sejam eles de propriedade particular, pública, ou pertencentes às Forças Armadas, e cuja prática envolva militares ou ocorra em si

DIRENS Aeronáutica · 2025

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FC603907 · Direito Penal Militar

A chantagem é crime contra o patrimônio e está tipificado no art. 245 do Código Penal Militar como “obter ou tentar obter de alguém, para si ou para outrem, indevida vantagem econômica, mediante a ameaça de revelar fato, cuja divulgação pod

DIRENS Aeronáutica · 2022

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FC603944 · Direito Penal Militar

O Desacato a superior é crime contra a administração militar e está tipificado no art. 298 do Código Penal Militar como ofensa à dignidade ou ao decôro, procurando deprimir a autoridade do superior. Qual a pena imposta a este crime?

DIRENS Aeronáutica · 2020

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FC604035 · Direito Penal Militar

Sobre o Código Penal Militar, analise as afirmativas abaixo. I. Diz-se crime praticado na presença do inimigo, quando praticado em território estrangeiro. II. Consideram-se crimes militares, em tempo de guerra, dentre outros, os crimes mili

DIRENS Aeronáutica · 2012

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FC604052 · Direito Penal Militar

Dentre os crimes militares em tempo de guerra, “subtrair-se ou tentar subtrair-se o militar, por temor, em presença do inimigo, ao cumprimento do dever militar” é o crime tipificado no Código Penal Militar denominado

DIRENS Aeronáutica · 2017

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FC604066 · Direito Penal Militar

Sobre a remuneração dos militares das Forças Armadas, marque a alternativa incorreta.

DIRENS Aeronáutica · 2012

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