FC565825 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
No que concerne ao exercício da soberania popular e as disposições da Constituição do Estado de Mato Grosso, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
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Questões de concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital para IBFC
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FC565826 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Acerca das disposições sobre o Poder Legislativo Estadual, conforme as disposições da Constituição do Estado de Mato Grosso, analise as afirmativas abaixo. I. O Poder Legislativo é exercido pela Assembleia Legislativa, composta de represent
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC565835 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Assinale a alternativa correta. Nos termos da Lei Complementar no 566/2015-MT, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e dá outras providências, a instituição necessária à Administração Pública Estadual, cu
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC565836 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Assinale a alternativa correta. Nos termos da Lei Complementar no 566/2015-MT, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e dá outras providências, é correto afirmar que o Vice-Governador do Estado:
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC688868 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Em consonância com o preceituado no capítulo da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte referente à “Organização Político-Administrativa”, assinale a alternativa incorreta:
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC688869 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Conforme dispõe o Art. 53 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, o controle externo do Estado e de todas entidades da administração direta e indireta fica a cargo da Assembleia Legislativa e é exercido com o auxílio do Tribunal d
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC889296 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
A Constituição do Estado de Pernambuco foi promulgada em 5 de outubro de 1989 por meio do poder constituinte derivado decorrente realizado pela Assembleia Legislativa local, logo após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Ela foi e
IBFC · 2026
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