FC378733 · Direito Constitucional
São objetivos fundamentais observados nos termos da Constituição do Estado do Piauí, a disposição de
IDECAN · 2024
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Questões de concursos de Direito Constitucional para IDECAN
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FC378734 · Direito Constitucional
O Estado do Piauí rege-se, nas relações jurídicas e nas suas atividades político-administrativas, nos termos de sua Constituição, pelos princípios voltados à
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC378735 · Direito Constitucional
Em se tratando do Controle de Constitucionalidade, mencionado na Constituição do Estado do Piauí, assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC378736 · Direito Constitucional
Podemos afirmar sobre o Poder Legislativo quanto às disposições contidas na Constituição do Estado do Piauí.
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC378737 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Estadual, o território do Estado do Piauí é constituído por Municípios, com os seus limites assegurados por
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC378738 · Direito Constitucional
Está previsto, constitucionalmente, como regente das relações jurídicas e das atividades político-administrativas do Estado do Piauí, proibindo que haja a concessão de benefícios indevidos ou tratamentos favorecidos à elite da sociedade pia
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC378739 · Direito Constitucional
A competência do Estado do Piauí para legislar sobre educação, cultura, ensino e desportos é considerada, constitucionalmente, como
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC378740 · Direito Constitucional
A Constituição Estadual Piauiense prevê que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios serão executados por lei estadual, no período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediant
IDECAN · 2024
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