Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional para IESES

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC349026 · Direito Constitucional

Conforme disposto na Constituição do Estado do Amazonas, são objetivos prioritários do Estado, entre outros: I. A fixação do homem no campo. II. A Inter complementaridade entre a Sociedade e o Estado. III. A segurança pública e privada. IV.

IESES · 2023

Ler resposta e comentário →

FC349027 · Direito Constitucional

De acordo com o previsto na Constituição Estadual do Amazonas, o Estado e os Municípios promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico, definindo sua política, obedecendo às seguintes diretrizes, EXCETO

IESES · 2023

Ler resposta e comentário →

FC350359 · Direito Constitucional

Ao Estado de Rondônia compete exercer, em seu território, todos os poderes que, implícita ou explicitamente, não lhe sejam vedados pela Constituição Federal, especialmente: I. Instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como a

IESES · 2021

Ler resposta e comentário →

FC350360 · Direito Constitucional

A Constituição do Estado de Rondônia pode ser emendada mediante proposta: I. De mais da metade das Câmaras Municipais do Estado, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros. II. Do Presidente da República. III. De

IESES · 2021

Ler resposta e comentário →

FC350370 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição do Estado de Rondônia incluem-se entre os bens do Estado, dentre outros: I. No seu território, as águas superficiais ou subterrâneas fluentes, emergentes e em depósito, inclusive, neste caso, na forma da lei, as

IESES · 2017

Ler resposta e comentário →

FC350371 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição do Estado de Rondônia, o servidor público que seja responsável legal e cuide diretamente de portador de necessidade especial que, comprovadamente, necessite de assistência permanente, independentemente de estar

IESES · 2017

Ler resposta e comentário →

FC350372 · Direito Constitucional

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia reunir-se-á na Capital do Estado, ordinariamente:

IESES · 2017

Ler resposta e comentário →

FC350373 · Direito Constitucional

O prazo para o Tribunal de Contas promover a citação ou audiência de responsáveis arrolados em processo de prestação de contas, ou tomada de contas, ou inspeção, sob a pena de responsabilidade solidária, no caso de prestação de contas, será

IESES · 2017

Ler resposta e comentário →

FC350374 · Direito Constitucional

A segurança pública, Constitucionalmente no Estado de Rondônia, é exercida para preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos, EXCETO:

IESES · 2017

Ler resposta e comentário →