FC544361 · Legislação Tributária dos Municípios
O fato gerador do ISS, está relacionado a qual das seguintes situações?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Legislação Tributária dos Municípios para AVANÇASP
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC544443 · Legislação Tributária dos Municípios
O Código Tributário do Município de Cerquilho (Lei Municipal nº 510/1969) prevê que o pedido de restituição será indeferido se o requerente:
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC544444 · Legislação Tributária dos Municípios
A Lei Municipal nº 510/1969, que institui o Código Tributário do Município de Cerquilho, estabelece os tributos que integram o Sistema Tributário do Município. De acordo com essa norma, são tributos municipais:
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC544484 · Legislação Tributária dos Municípios
Analise as afirmativas a seguir sobre as limitações da competência tributária, conforme institui o Código Tributário Municipal, Lei nº 2.872/1996, e, em seguida, assinale a alternativa correta. É vedado ao Município: I. Exigir ou aumentar t
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC544485 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o Código de Tributos Municipal, em relação à fiscalização e à taxa de licença da publicidade em espaços públicos, estão isentos dessa taxa:
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC610704 · Legislação Tributária dos Municípios
A Lei n.º 1.511 de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Caieiras estabelece que:
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC610706 · Legislação Tributária dos Municípios
Analise as assertivas abaixo, de acordo com a Lei Complementar nº 02/1992 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cerquilho), e assinale a incorreta.
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →