Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos para VADE MECUM

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC31795 · Estatutos

A remuneração dos membros estatutários e, quando aplicável, dos demais comitês de assessoramento, será fixada anualmente em Assembleia Geral, nos termos da legislação vigente, sendo {{c1::vedado}} o pagamento de qualquer forma de remuneraçã

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC31796 · Estatutos

A remuneração dos membros do Comitê de Auditoria será fixada, em Assembleia Geral, em montante não inferior à remuneração dos {{c1::conselheiros fiscais}}.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC31797 · Estatutos

Os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal, Comitê de Auditoria e demais órgãos estatutários terão ressarcidas suas despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função, sempre que residentes {{c1::fora da cidade}} em

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC31798 · Estatutos

Os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal, Comitê de Auditoria e demais órgãos estatutários que residam na mesma cidade da sede da ECT, {{c1::custearão}} as despesas de locomoção e alimentação.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC31799 · Estatutos

A remuneração mensal devida aos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da ECT não excederá a {{c1::10}}% da remuneração mensal média dos membros da Diretoria Executiva, sendo vedado o pagamento de participação, de qualquer espécie,

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC31800 · Estatutos

A remuneração mensal devida aos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da ECT não excederá a 10% da remuneração mensal média dos membros da Diretoria Executiva, sendo {{c1::vedado}} o pagamento de participação, de qualquer espécie,

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC31801 · Estatutos

Os administradores e os conselheiros fiscais, inclusive os {{c1::representantes dos empregados}}, devem participar, na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta ou indiretamente pela Empresa, conforme disposiçõ

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC31802 · Estatutos

É {{c1::vedada}} a recondução do administrador ou do conselheiro fiscal que não participar de nenhum treinamento anual disponibilizado pela ECT nos últimos 2 (dois) anos.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC31803 · Estatutos

É vedada a recondução do administrador ou do conselheiro fiscal que não participar de nenhum treinamento anual disponibilizado pela ECT nos últimos {{c1::2 (dois)}} anos.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC31804 · Estatutos

A Empresa disporá de {{c1::Código de Conduta e Integridade}}, elaborado e divulgado na forma da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC31805 · Estatutos

Nas reuniões dos órgãos colegiados, anteriormente à deliberação, o membro que não seja {{c1::independente}} em relação à matéria em discussão deve manifestar seu conflito de interesses ou interesse particular, retirando-se da reunião.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC31806 · Estatutos

Os administradores e os {{c1::conselheiros fiscais}} são responsáveis, na forma da lei, pelos prejuízos ou danos causados no exercício de suas atribuições.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC31807 · Estatutos

A ECT, por intermédio de sua consultoria jurídica ou mediante advogado especialmente contratado, deverá assegurar aos integrantes e ex-integrantes da Diretoria Executiva e dos Conselhos de Administração e Fiscal a defesa em processos judici

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC31808 · Estatutos

Na defesa em processos judiciais e administrativos, se o beneficiário da defesa for condenado, em decisão judicial transitada em julgado, com fundamento em violação de lei ou do Estatuto, ou decorrente de ato {{c1::culposo ou doloso}}, ele

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC31809 · Estatutos

O {{c1::Conselho de Administração}} é o órgão de deliberação estratégica e colegiada da ECT e deve exercer suas atribuições considerando os interesses de longo prazo da Empresa, os impactos decorrentes de suas atividades na sociedade e no m

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC31810 · Estatutos

O Conselho de Administração é composto por {{c1::7 (sete)}} membros

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC31811 · Estatutos

O Conselho de Administração é composto por 7 (sete) membros, a saber: I - {{c1::4 (quatro)}} indicados pelo ministro de estado supervisor; II - o Presidente da ECT; III - 1 (um) indicado pelo Ministro de Estado da Gestão e da Inovação em Se

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC31812 · Estatutos

Os membros da Diretoria Executiva, {{c1::exceto}} o Presidente da ECT, não poderão compor o Conselho de Administração, podendo, no entanto, serem convocados por esse colegiado para participarem de reuniões, sem direito a voto.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC31813 · Estatutos

Os membros da Diretoria Executiva, exceto o Presidente da ECT, {{c1::não poderão}} compor o Conselho de Administração, podendo, no entanto, serem convocados por esse colegiado para participarem de reuniões, sem direito a voto.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC31814 · Estatutos

O Presidente da ECT não poderá ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração, mesmo que {{c1::temporariamente}}.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC31815 · Estatutos

O Conselho de Administração deve ser composto, no mínimo, por {{c1::25}}% de membros independentes.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC31816 · Estatutos

O Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração deverá verificar o enquadramento dos indicados a conselheiros independentes por meio da análise da {{c1::autodeclaração}} apresentada e respectivos documentos (nos moldes do formulá

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC31817 · Estatutos

O Conselho de Administração terá prazo de gestão unificado de {{c1::2 (dois)}} anos, permitidas, no máximo, {{c2::3 (três)}} reconduções consecutivas.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC31818 · Estatutos

No caso de vacância do cargo de conselheiro, o substituto será nomeado pelos conselheiros remanescentes e servirá até a primeira Assembleia Geral subsequente. Caso ocorra a vacância da maioria dos cargos, será convocada {{c1::Assembleia Ger

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →