FC37630 · Estatutos
São procedimentos auxiliares das licitações regidas pela Lei 13303: pré-qualificação permanente; cadastramento; {{c1::sistema de registro de preços}} e catálogo eletrônico de padronização.
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos para VADE MECUM
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC37631 · Estatutos
Considera-se pré-qualificação permanente o procedimento anterior à licitação destinado a identificar: fornecedores que reúnam condições de habilitação exigidas para o fornecimento de bem ou a execução de serviço ou obra nos prazos, locais e
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC37632 · Estatutos
O procedimento de pré-qualificação será público e permanentemente aberto à inscrição de {{c1::qualquer interessado}}.
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC37633 · Estatutos
A empresa pública e a sociedade de economia mista poderão restringir a participação em suas licitações a fornecedores ou produtos {{c1::pré-qualificados}}, nas condições estabelecidas em regulamento.
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC37634 · Estatutos
A {{c1::pré-qualificação}} poderá ser efetuada nos grupos ou segmentos, segundo as especialidades dos fornecedores.
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC37635 · Estatutos
A pré-qualificação poderá ser {{c1::parcial ou total}}, contendo alguns ou todos os requisitos de habilitação ou técnicos necessários à contratação, assegurada, em qualquer hipótese, a igualdade de condições entre os concorrentes.
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC37636 · Estatutos
A pré-qualificação terá validade de {{c1::1 (um) ano}}, no máximo, podendo ser atualizada a qualquer tempo.
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC37637 · Estatutos
Na pré-qualificação aberta de produtos, poderá ser exigida a {{c1::comprovação de qualidade}}.
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC37638 · Estatutos
É obrigatória a {{c1::divulgação}} dos produtos e dos interessados que forem pré-qualificados.
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC37639 · Estatutos
Os registros cadastrais poderão ser mantidos para efeito de habilitação dos inscritos em procedimentos licitatórios e serão válidos por {{c1::1 (um) ano}}, no máximo, podendo ser atualizados a qualquer tempo.
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC37640 · Estatutos
Os registros cadastrais serão {{c1::amplamente divulgados}} e ficarão permanentemente abertos para a inscrição de interessados.
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC37641 · Estatutos
Os inscritos serão {{c1::admitidos}} segundo requisitos previstos em regulamento.
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC37642 · Estatutos
A atuação do licitante no cumprimento de obrigações assumidas será anotada no respectivo {{c1::registro cadastral}}.
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC37643 · Estatutos
A qualquer tempo poderá ser {{c1::alterado, suspenso ou cancelado}} o registro do inscrito que deixar de satisfazer as exigências estabelecidas para habilitação ou para admissão cadastral.
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC37644 · Estatutos
O Sistema de Registro de Preços especificamente destinado às licitações de que trata a Lei 13303 reger-se-á pelo disposto em decreto do Poder Executivo e o registro de preços observará, entre outras, as seguintes condições: efetivação prévi
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC37645 · Estatutos
O Sistema de Registro de Preços especificamente destinado às licitações de que trata a Lei 13303 reger-se-á pelo disposto em decreto do Poder Executivo e o registro de preços observará, entre outras, as seguintes condições: {{c1::seleção de
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC37646 · Estatutos
O Sistema de Registro de Preços especificamente destinado às licitações de que trata a Lei 13303 reger-se-á pelo disposto em decreto do Poder Executivo e o registro de preços observará, entre outras, as seguintes condições: desenvolvimento
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC37647 · Estatutos
O Sistema de Registro de Preços especificamente destinado às licitações de que trata a Lei 13303 reger-se-á pelo disposto em decreto do Poder Executivo e o registro de preços observará, entre outras, as seguintes condições: definição da {{c
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC37648 · Estatutos
O Sistema de Registro de Preços especificamente destinado às licitações de que trata a Lei 13303 reger-se-á pelo disposto em decreto do Poder Executivo e o registro de preços observará, entre outras, as seguintes condições: inclusão, na res
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC37649 · Estatutos
A existência de preços registrados não obriga a administração pública a firmar os contratos que deles poderão advir, sendo {{c1::facultada}} a realização de licitação específica, assegurada ao licitante registrado preferência em igualdade d
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC37650 · Estatutos
O catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras consiste em sistema informatizado, de {{c1::gerenciamento centralizado}}, destinado a permitir a padronização dos itens a serem adquiridos pela empresa pública ou sociedade
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC37651 · Estatutos
O catálogo eletrônico de padronização de compras poderá ser utilizado em licitações cujo critério de julgamento seja o {{c1::menor preço ou o maior desconto}} e conterá toda a documentação e todos os procedimentos da fase interna da licitaç
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC37652 · Estatutos
Os contratos de que trata a Lei 13303, regulam-se pelas suas cláusulas, pelo disposto nesta Lei e pelos preceitos de {{c1::direito privado}}.
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC37653 · Estatutos
São cláusulas necessárias nos contratos disciplinados pela Lei 13303, entre outras: o objeto e seus elementos característicos; o regime de execução ou a forma de fornecimento e o preço e as condições de pagamento, os critérios, a data-base
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →