FC40265 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
As testemunhas depõem, na audiência de instrução e julgamento, perante o juiz da causa, exceto: I as que são inquiridas por [...].
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Flashcards para concursos para VADE MECUM
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FC40266 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
A oitiva de testemunha que residir em comarca, seção ou subseção judiciária diversa daquela onde tramita o processo poderá ser realizada por meio de [...] ou outro recurso tecnológico de transmissão e recepção de sons e imagens em tempo rea
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Ler resposta e comentário →FC40267 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
Os juízos [...] manter equipamento para a transmissão e recepção de sons e imagens a que se refere o § 1º.
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Ler resposta e comentário →FC40268 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função: o presidente [...];
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Ler resposta e comentário →FC40269 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função: I [...];
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Ler resposta e comentário →FC40270 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função: os ministros do Supremo Tribunal Federal, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça e os ministros do Superior Tribunal de Justiça, do Superior Tribunal Militar, do Tribunal
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Ler resposta e comentário →FC40271 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função: o procurador-geral da República e os conselheiros do Conselho Nacional do [...];
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Ler resposta e comentário →FC40272 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função: o advogado-geral da União, o procurador-geral do Estado, o procurador-geral do Município, o defensor público-geral federal e o defensor público-geral do [...];
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Ler resposta e comentário →FC40273 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função: os senadores e os deputados [...];
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Ler resposta e comentário →FC40274 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função: os governadores dos Estados e do [...];
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Ler resposta e comentário →FC40275 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função: o [...];
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Ler resposta e comentário →FC40276 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função: os deputados [...];
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Ler resposta e comentário →FC40277 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função: os desembargadores dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Tribunais Regionais Eleitorais e os conselheiros dos Tribu
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Ler resposta e comentário →FC40278 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função: o [...] de justiça;
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Ler resposta e comentário →FC40279 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função: o embaixador de país que, por [...], concede idêntica prerrogativa a agente diplomático do Brasil.
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Ler resposta e comentário →FC40280 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
O juiz solicitará à autoridade que indique dia, hora e local a fim de ser inquirida, remetendo-lhe cópia [...] oferecida pela parte que a arrolou como testemunha.
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Ler resposta e comentário →FC40281 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
Passado [...] mês sem manifestação da autoridade, o juiz designará dia, hora e local para o depoimento, preferencialmente na sede do juízo.
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Ler resposta e comentário →FC40282 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
O juiz também designará dia, hora e local para o depoimento, quando a autoridade não comparecer, [...], à sessão agendada para a colheita de seu testemunho no dia, hora e local por ela mesma indicados.
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Ler resposta e comentário →FC40283 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
Denomina-se coisa julgada [...] a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.
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Ler resposta e comentário →FC40284 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
No cumprimento de sentença que condene ao pagamento de prestação alimentícia ou de decisão interlocutória que fixe alimentos, o juiz, a requerimento do exequente, mandará intimar o executado pessoalmente para, em [...] dias, pagar o débito,
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Ler resposta e comentário →FC40285 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
Caso o executado, no prazo referido no caput , não efetue o pagamento, não prove que o efetuou ou não apresente justificativa da impossibilidade de efetuá-lo, o juiz mandará [...] o pronunciamento judicial, aplicando-se, no que couber, o di
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Ler resposta e comentário →FC40286 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
Somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade [...] de pagar justificará o inadimplemento.
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Ler resposta e comentário →FC40287 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
Se o executado não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, o juiz, além de mandar protestar o pronunciamento judicial na forma do § 1º, decretar-lhe-á a prisão pelo prazo de 1 (um) a [...] meses.
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Ler resposta e comentário →FC40288 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
A prisão será cumprida em regime [...], devendo o preso ficar separado dos presos comuns.
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