FC333182 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: A inscrição no Registro de Despachantes exige a nacionalidade brasileira como requisito?
ESAF · 2014
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Flashcards para concursos para ESAF
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC333183 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual ato o despachante aduaneiro só pode praticar mediante cláusula expressa no mandato?
ESAF · 2013
Ler resposta e comentário →FC333184 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Defina, para fins fiscais, dano (ou avaria) e extravio de mercadorias.
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC333185 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual é o agente aduaneiro responsável por identificar e quantificar mercadorias e emitir laudos técnicos sobre estado e valor residual?
ESAF · 2003
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quando o transportador responde tributariamente pelo extravio de mercadorias importadas?
ESAF · 2002
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual a natureza da responsabilidade do expedidor, operador multimodal e subcontratado pelo crédito tributário?
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC333188 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Defina avaria no âmbito aduaneiro.
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC333189 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual é o marco inicial e final da responsabilidade do OTM perante o contratante e perante os órgãos fazendários?
ESAF · 2000
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Qual sanção cabe em caso de reincidência após advertência no despacho aduaneiro?
ESAF · 2018
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Em que hipótese intervenientes são dispensados da habilitação para praticar atos no Siscomex?
ESAF · 2018
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Veículos, aeronaves e embarcações em atividade de transporte internacional exigem registro de DI para fruição do regime de admissão temp
ESAF · 2018
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De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: A apresentação do Carnê ATA válido à Receita Federal é condição necessária para a concessão e aplicação do regime de admissão temporária
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC333196 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Qual condição é exigida para conceder o regime de exportação temporária a bens sujeitos a controle de outros órgãos?
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC333197 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: O que caracteriza o regime de admissão temporária com suspensão total do pagamento de tributos?
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC333198 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Em que situação a Declaração de Importação pode ser registrada antes da descarga na unidade da RFB de despacho?
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC333199 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Quais são os canais de conferência aduaneira previstos e qual cor não faz parte deles?
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC333200 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Quando o consignatário deve solicitar a isenção total ou parcial do AFRMM no Sistema Mercante?
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC333201 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Qual sistema é empregado para o controle de cargas aéreas procedentes do exterior?
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC333202 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: A certificação como Operador Econômico Autorizado (OEA) é condição obrigatória para registrar uma Declaração de Trânsito Aduaneiro?
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC333203 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Qual é a função do módulo CCT relacionada ao início do controle de custódia e trânsito de mercadorias para exportação?
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC333204 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Quem não pode ser beneficiário da DTA de entrada?
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC333205 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Importações realizadas sob o regime de drawback estão sujeitas ao Licenciamento Não Automático?
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC333206 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Quando deve ser obtido o licenciamento não automático de importação?
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC333207 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Como devem ser disponibilizados os documentos instrutivos da DI à RFB?
ESAF · 2018
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