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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal para ESAF

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC509671 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: As entradas de mercadorias destinadas à integração em processo de produção de bens industrializados para exportação, inclusive produt

ESAF · 2013

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FC546637 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Para enquadramento no Simples Nacional, a receita é apurada por estabelecimento ou pelo somatório da pessoa jurídica?

ESAF · 2014

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FC546703 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Quando pode ser excluída do Imposto de Renda a parcela de resgate de plano privado de previdência complementar?

ESAF · 2014

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FC546769 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Quem está excetuado da obrigação de apurar o lucro real?

ESAF · 2015

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FC546771 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Como a pessoa jurídica pode afastar a presunção de distribuição disfarçada de lucros?

ESAF · 2014

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FC546772 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Qual conduta constitui prova suficiente de omissão de receita para fins de lançamento do Imposto de Renda pela pessoa jurídica?

ESAF · 2014

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FC546775 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Como se mensura o passivo fiscal diferido?

ESAF · 2013

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FC546788 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: O lucro real pode ser obtido por arbitramento?

ESAF · 2015

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FC546872 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Qual parcela dos rendimentos de transporte de passageiros é tributável para fins de imposto de renda?

ESAF · 2015

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FC546891 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IPI Imposto sobre Produtos Industrializados, responda: A confecção de vestuário por encomenda direta do consumidor em oficina ou residência do confeccionador constitui fato gerador do I

ESAF · 2015

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FC546893 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IPI Imposto sobre Produtos Industrializados, responda: A venda de aeronaves de uso militar à União está sujeita ao IPI?

ESAF · 2014

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FC546902 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IPI Imposto sobre Produtos Industrializados, responda: Qual é a natureza jurídica da cobrança do selo especial de emissão oficial para controle do IPI e que requisito formal exige sua i

ESAF · 2014

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FC547017 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Quais entidades são contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários?

ESAF · 2013

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FC547031 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: A nafta petroquímica é isenta da CIDE-combustíveis?

ESAF · 2014

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FC547036 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Qual produto está excluído do fato gerador da CIDE-Combustíveis?

ESAF · 2013

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FC547056 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: As entidades sujeitas à CSLL devem ajustar o resultado do período com as adições e exclusões previstas para determinar a base de cálculo?

ESAF · 2014

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FC547191 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Haverá retenção na fonte quando pessoa jurídica estiver amparada por liminar que suspende a exigi

ESAF · 2013

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FC547192 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Nos pagamentos a sindicatos, federações e confederações de empregados, há retenção na fonte do IR

ESAF · 2013

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FC547243 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei nº 11.196/2005 Lei do Bem, responda: Em que hipóteses aplica‑se a suspensão do PIS/PASEP e da COFINS (inclusive importação) para beneficiária do Regime Especial com compromisso de e

ESAF · 2015

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FC547376 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Quando é concedida redução de 30% da multa de lançamento de ofício?

ESAF · 2018

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FC547389 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Quem é o contribuinte do IOF nas operações com contratos derivativos?

ESAF · 2015

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FC547397 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Qual é o mecanismo tributário de incentivo do PRONAS/PCD?

ESAF · 2014

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