FC614487 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
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FC614488 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Qual é o prazo para requerer o seguro‑desemprego do pescador profissional artesanal previsto no De
Ler resposta e comentário →FC614489 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Quando o pagamento do seguro‑desemprego do pescador profissional artesanal passa a ser devido se o
Ler resposta e comentário →FC614490 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Como deve ser feito o requerimento do benefício de seguro-desemprego previsto no Decreto nº 8.424/
Ler resposta e comentário →FC614491 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Que documento de identificação o requerente do seguro-defeso deve informar ao solicitar o benefíci
Ler resposta e comentário →FC614492 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Qual número de inscrição pessoal é exigido do requerente para solicitar o seguro-defeso?
Ler resposta e comentário →FC614493 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Que informação sobre residência o requerente deve fornecer ao pedir o seguro-defeso?
Ler resposta e comentário →FC614494 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Que tipo de comprovante de residência é exigido para habilitar o seguro-defeso?
Ler resposta e comentário →FC614495 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Que declaração o pescador profissional artesanal deve fazer sobre outras fontes de renda ao requer
Ler resposta e comentário →FC614496 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Que declaração o pescador profissional artesanal deve assinar sobre sua atividade durante o períod
Ler resposta e comentário →FC614497 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Que responsabilidade o pescador profissional artesanal assume ao assinar a declaração para obtençã
Ler resposta e comentário →FC614498 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Que informações sobre a atividade de pesca o Ministério da Pesca e Aquicultura deve fornecer ao IN
Ler resposta e comentário →FC614499 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Que informação sobre municípios o Ministério da Pesca e Aquicultura deve disponibilizar ao INSS pa
Ler resposta e comentário →FC614500 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: O Ministério da Previdência Social pode exigir documentos adicionais para habilitação ao seguro-de
Ler resposta e comentário →FC614501 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Que tipo de atos o INSS pode expedir relativos ao reconhecimento e à manutenção do direito ao segu
Ler resposta e comentário →FC614502 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Como será realizado o acesso ao sistema do INSS para requerer o seguro-defeso?
Ler resposta e comentário →FC614503 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: De que forma o INSS pode comunicar o indeferimento ou a existência de impedimento para concessão d
Ler resposta e comentário →FC614504 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: O INSS pode convocar o pescador para apresentação de documentos comprobatórios a qualquer tempo pa
Ler resposta e comentário →FC614505 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Que situação relacionada ao exercício de atividade remunerada determina a cessação do seguro-defes
Ler resposta e comentário →FC614506 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Que conduta em relação ao período de defeso acarreta a cessação do seguro-defeso?
Ler resposta e comentário →FC614507 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Que situação envolvendo pesca de espécies alternativas leva à cessação do seguro-defeso?
Ler resposta e comentário →FC614508 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Que evento administrativo relacionado ao período de defeso provoca a cessação do seguro-defeso?
Ler resposta e comentário →FC614509 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Como a morte do beneficiário impacta a percepção do seguro-defeso?
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