FC614511 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
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FC614512 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: O início da percepção de auxílio-acidente acarreta a cessação do seguro-defeso?
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: O início da percepção de transferências de renda previstas na Constituição e na Lei nº 10.835/2004
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Que tipo de declaração prestada pelo beneficiário enseja a cessação do seguro-defeso?
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Que comprovação relacionada à obtenção do benefício leva à cessação do seguro-defeso?
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Em que situações administrativas o INSS deve cessar o pagamento do seguro-defeso?
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Que procedimento o INSS deve realizar mensalmente antes de efetuar o pagamento da parcela do segur
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Que obrigação de compartilhamento eletrônico têm o IBAMA e o ICMBio em relação a autuados por infr
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: No Decreto nº 8.424/2015, quem pode condicionar o recebimento do seguro-desemprego durante o perío
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: A quem se dirige a possibilidade de condicionar o recebimento do seguro-desemprego durante o defes
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Em que período o Decreto nº 8.424/2015 autoriza condicionar o recebimento do seguro-desemprego ao
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Que comprovação relacionada à inscrição em curso pode ser exigida do pescador artesanal para receb
Ler resposta e comentário →FC614523 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Que comprovação relacionada à participação em curso pode ser exigida do pescador artesanal para re
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Que tipos de curso atendem à exigência prevista no Decreto nº 8.424/2015 para condicionar o seguro
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Qual a carga horária mínima exigida para o curso que pode condicionar o recebimento do seguro-dese
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: No Decreto nº 8.424/2015 (Seguro Defeso), em que situações o pescador profissional artesanal pode
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Qual é o prazo para interposição de recurso pelo pescador profissional artesanal, contado da ciênc
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Qual é o prazo para apresentação de contrarrazões no processo administrativo do Seguro Defeso, con
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Que normas regem o processamento e o julgamento dos recursos interpostos contra decisões sobre o b
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: No Decreto nº 8.424/2015, qual é a fonte de recursos destinada ao pagamento do benefício de seguro
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Que órgão é responsável pela gestão do pagamento dos benefícios do seguro-defeso?
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Que função cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego quanto ao pagamento dos benefícios do seguro-d
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Que obrigação inerente à gestão e operacionalização do pagamento do seguro-defeso recai sobre o Co
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