FC619417 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC619418 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que órgão é atribuído à administração do Regime Geral de Previdência Social pelo Regulamento da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que órgãos e entidades exercem a administração do Regime Geral de Previdência Social pelo Regulamento da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que categoria de pessoas físicas é reconhecida como beneficiária do Regime Geral de Previdência Social na condição de segurad
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que categoria de pessoas físicas é reconhecida como beneficiária do Regime Geral de Previdência Social na condição de depende
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que categorias de servidores e militares o Regulamento da Previdência Social exclui do Regime Geral de Previdência Social qua
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual condição o Regulamento da Previdência Social exige para a exclusão do servidor do Regime Geral de Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O que ocorre quando servidor ou militar amparado por regime próprio é requisitado para órgão cujo regime previdenciário não p
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como são tratadas as contribuições do servidor requisitado que permanece vinculado ao regime próprio de origem?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O que acontece se o servidor ou militar exercer, simultaneamente, atividades abrangidas pelo Regime Geral de Previdência Soci
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como o Regulamento da Previdência Social conceitua o regime próprio de previdência social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual a idade mínima exigida para filiar-se como segurado facultativo ao Regime Geral de Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual condição de pagamento é exigida para que a filiação como segurado facultativo produza efeitos?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que pessoa que se dedica exclusivamente ao trabalho doméstico pode filiar-se como segurado facultativo?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a condição do síndico de condomínio para poder filiar-se como segurado facultativo?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O estudante pode filiar-se como segurado facultativo ao RGPS?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem acompanha cônjuge que presta serviço no exterior pode filiar-se como segurado facultativo?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O estagiário pode filiar-se como segurado facultativo ao RGPS?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que bolsista pode filiar-se como segurado facultativo mesmo dedicando-se em tempo integral a pesquisa ou pós-graduação?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que atleta beneficiário da Bolsa‑Atleta pode filiar-se como segurado facultativo?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A pessoa participante de regime próprio de previdência social pode, em regra, filiar-se ao RGPS como segurado facultativo?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que hipótese a participação em regime próprio não impede a filiação ao RGPS como segurado facultativo?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a natureza jurídica da filiação como segurado facultativo e qual é seu efeito temporal?
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