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Flashcards para concursos de Direito Tributário para Legalle

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC555230 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Quais limites constitucionais impedem aumento retroativo ou por decreto de alíquota tributária?

Legalle · 2025

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FC555283 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Classifique em V ou F: (1) imunidade tributária abrange sindicatos de trabalhadores e sindicatos patronais; (2) p

Legalle · 2025

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FC555372 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que é obrigação tributária acessória?

Legalle · 2025

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FC555449 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem pode atribuir responsabilidade tributária a terceiro e quais são seus requisitos e efeitos?

Legalle · 2025

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FC555464 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando a lei atribui responsabilidade a terceiro, qual requisito é exigido e como fica a responsabilidade do contribuinte?

Legalle · 2025

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FC555582 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quando se presume fraude na alienação de bens e quais são a preferência e o efeito das garantias do crédito tributário?

Legalle · 2025

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FC555698 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Reforma Tributária, responda: Qual é a competência do IBS e quais operações sua base abrange?

Legalle · 2025

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FC613565 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: O que a anistia tributária alcança e quais são suas principais exceções?

Legalle · 2025

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