FC914446 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: O que caracteriza a taxa como tributo vinculado?
IAUPE · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Tributário para IAUPE
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FC914447 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual princípio tributário orienta a tabela do imposto de renda na fonte?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC914448 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que distingue obrigação tributária principal da obrigação tributária acessória?
IAUPE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Como respondem os pais pelos tributos devidos por seus filhos menores quando não é possível exigir o cumprimento pelo contribuinte?
IAUPE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: A isenção tributária alcança taxas e contribuições de melhoria sem disposição legal expressa?
IAUPE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: A cobrança judicial do crédito tributário se submete ao concurso de credores ou à habilitação em falência, recuperação judicial, concordata,
IAUPE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é a base de cálculo do IPTU?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC914453 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Em quais situações o ITBI não incide sobre imóveis e direitos a eles relativos?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC914454 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: O advogado pode ser obrigado a revelar informações confidenciais de seu cliente em intimação administrativa fiscal?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC914455 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Qual é a base de cálculo da provisão para repartição tributária?
IAUPE · 2024
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