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Flashcards para concursos de Direito Civil para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC419873 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a distinção essencial entre prescrição e decadência segundo o critério de Agnelo Amorim Filho?

FGV · 2025

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FC419874 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o prazo prescricional e qual o termo inicial da prescrição da ação de indenização por inadimplemento contratual quando a lei não fixa prazo menor?

FGV · 2025

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FC419875 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o prazo prescricional da ação de petição de herança e quando se inicia a contagem?

FGV · 2025

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FC419876 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Segundo a teoria actio nata, quando começa a prescrição da ação de indenização por despesas decorrentes do cumprimento de tutela provisória?

FGV · 2025

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FC419877 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o efeito da suspensão da prescrição por incapacidade absoluta e quando recomeça o prazo remanescente?

FGV · 2025

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FC419878 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo prescricional da ação de petição de herança e qual seu termo inicial?

FGV · 2025

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FC419879 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando se aplica o princípio contra non valentem agere non currit praescriptio?

FGV · 2025

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FC419880 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: A interrupção da prescrição contra um devedor solidário alcança os demais solidários e reinicia o prazo em relação ao fiador independentemente de citaçã

FGV · 2025

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FC419881 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quem pode alegar a decadência convencional e o juiz pode alegá‑la de ofício?

FGV · 2025

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FC419882 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o prazo prescricional aplicável à cobrança de dívida líquida e documentada por instrumento público ou particular?

FGV · 2025

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FC419883 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito jurídico do reconhecimento extrajudicial da dívida sobre a prescrição?

FGV · 2025

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FC419884 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: A prescrição iniciada contra alguém se interrompe com a sua morte ou continua a correr contra o sucessor?

FGV · 2025

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FC419887 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: A renúncia à prescrição produz efeitos antes de sua consumação?

FGV · 2024

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FC419888 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo prescricional para a pretensão do segurado contra o segurador e quando se inicia sua contagem?

FGV · 2024

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FC419889 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o prazo prescricional para a cobrança de aluguéis e ele pode ser alterado por acordo entre as partes?

FGV · 2024

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FC419890 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o prazo prescricional aplicável quando a lei não fixa prazo menor e qual o efeito de requerimento administrativo sobre a prescrição?

FGV · 2024

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FC419891 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a diferença quanto ao marco inicial entre a decadência da ação anulatória e a prescrição da ação de cobrança?

FGV · 2024

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FC419892 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: A decadência convencional pode ser conhecida de ofício pelo juiz?

FGV · 2024

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FC419893 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando a prescrição da pretensão de reparação civil fica suspensa entre ascendentes e descendentes?

FGV · 2024

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FC419897 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito do casamento civil sobre o curso da prescrição entre cônjuges?

FGV · 2024

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FC419899 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o prazo prescricional para cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento particular ou público?

FGV · 2024

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FC419900 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: A parte beneficiada por decadência convencional pode renunciá‑la, permitindo o exercício do direito após o prazo?

FGV · 2023

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FC419901 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando não corre a prescrição entre ascendentes/descendentes e contra incapazes?

FGV · 2023

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FC419902 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o prazo prescricional aplicável às pretensões contratuais e qual o efeito da garantia quinquenal da obra sobre o ônus da prova?

FGV · 2023

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