FC38456 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
Onde será realizada a citação da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações de direito público?
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Flashcards para concursos de Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
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FC38457 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
Onde a citação pode ser feita para o réu, o executado ou o interessado?
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Como será feita a citação de um militar em serviço ativo?
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Em qual situação não se fará a citação de quem estiver participando de um evento?
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Por quantos dias após o falecimento não se fará a citação de um cônjuge, companheiro ou parente do morto?
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Por quanto tempo após o casamento não se fará a citação dos noivos?
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Em qual condição de saúde não se fará a citação de um indivíduo?
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Em que situação não se realizará a citação de um indivíduo?
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Quem o juiz nomeará para examinar o citando?
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Em que situação dispensa-se a nomeação de médico pelo juiz?
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Quem o juiz nomeará ao reconhecer a impossibilidade de citação?
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Em quem será feita a citação quando o citando for reconhecido como incapaz?
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Qual é o meio preferencial para a realização da citação?
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Em quanto tempo a citação eletrônica deve ser feita após a decisão que a determina?
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Quem é obrigado a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos?
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Art. 246. A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até [...] dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, co
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Se o citando comparecer em cartório após a ausência de confirmação da citação eletrônica, quem realizará a citação?
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Qual é uma das alternativas para a realização da citação caso não haja confirmação da citação eletrônica?
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Em que momento o réu citado nas formas previstas nos incisos I, II, III e IV do § 1º-A deve apresentar justa causa para a ausência de confirmação da citação eletrônica?
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Qual é a consequência para quem deixa de confirmar, sem justa causa, o recebimento da citação eletrônica?
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O disposto no § 1º do Art. 246 aplica-se a quem?
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Em uma ação de usucapião de imóvel, quando os confinantes são citados pessoalmente?
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O que acompanha as citações por correio eletrônico?
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Art. 246. A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário,
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