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Flashcards para concursos de Direito Penal para FGV

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FC274923 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O emprego de simulacro de arma constitui grave ameaça capaz de caracterizar roubo e vedar a substituição da pena privativa por penas re

FGV · 2025

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FC274924 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual elemento caracteriza a consumação do roubo e qual o efeito da recuperação posterior do bem?

FGV · 2025

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FC274925 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que caracteriza o roubo por ameaça e quando incidem as causas de aumento por concurso e por vítima em transporte?

FGV · 2025

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FC274926 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual conduta configura o roubo e quais circunstâncias aumentam a pena quando há concurso de pessoas e transporte do bem para outro Esta

FGV · 2025

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FC274927 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que caracteriza a tentativa de roubo próprio?

FGV · 2025

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FC274928 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando se consuma a extorsão mediante sequestro e em que hipótese ela se qualifica por lesão grave?

FGV · 2025

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FC274929 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando a ameaça de caráter espiritual configura grave ameaça apta à extorsão?

FGV · 2025

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FC274930 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quais elementos caracterizam a extorsão com restrição da liberdade?

FGV · 2024

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FC274931 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual é o tipo penal e sua qualificação quando a privação de liberdade visa exigir resgate e dura mais de 24 horas?

FGV · 2024

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FC274932 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que configura o concurso de pessoas no roubo e qual seu efeito penal?

FGV · 2024

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FC274933 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quais são os elementos típicos do roubo por violência imprópria?

FGV · 2024

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FC274934 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual é o verbo nuclear e o dolo específico que caracterizam a extorsão mediante sequestro?

FGV · 2024

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FC274935 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando a extorsão mediante sequestro se qualifica pela idade da vítima?

FGV · 2024

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FC274936 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Como se qualifica penalmente a subtração mediante grave ameaça com emprego de arma branca?

FGV · 2024

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FC274937 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual o elemento que qualifica a extorsão quando a obtenção da vantagem depende da restrição da liberdade da vítima?

FGV · 2023

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FC274938 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: No crime de latrocínio, é cabível pena de multa cumulada com reclusão?

FGV · 2023

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FC274939 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que caracteriza a forma qualificada da extorsão por restrição da liberdade (sequestro‑relâmpago)?

FGV · 2022

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FC274940 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando o dano se qualifica e como varia a natureza da ação penal conforme o patrimônio atingido?

FGV · 2025

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FC274941 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Em que hipótese o crime de dano é considerado qualificado?

FGV · 2025

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FC274942 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quais são os elementos típicos do crime de apropriação indébita previdenciária?

FGV · 2025

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FC274943 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando há apropriação indébita e qual causa de aumento incide se a coisa foi recebida na qualidade de tutor?

FGV · 2025

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FC274944 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual elemento transforma a posse legítima em apropriação indébita?

FGV · 2024

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FC274945 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quais elementos configuram a apropriação indébita previdenciária?

FGV · 2024

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FC274946 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Segundo a teoria binária do estelionato previdenciário, quando começa a prescrição para o autor da fraude e para o beneficiário que rec

FGV · 2025

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