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Flashcards para concursos de Direito Penal para FGV

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FC274947 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual é a modalidade de receptação quando, no exercício de atividade comercial e em proveito próprio, alguém expõe à venda coisa que dev

FGV · 2025

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FC274948 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando se aplica a escusa absolutória em crimes patrimoniais contra ascendente e quando ela é afastada por motivo etário?

FGV · 2025

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FC274949 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando a ação penal por crimes contra o patrimônio somente se inicia mediante representação?

FGV · 2024

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FC274950 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual condição exige-se para iniciar a persecução penal quando o crime contra o patrimônio atinge o cônjuge judicialmente separado?

FGV · 2022

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FC274951 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando ocorre a escusa absolutória nos crimes contra o patrimônio?

FGV · 2022

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FC274952 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP), responda: Quais são os elementos do tipo penal da frustração de direito trabalhista e que circunstância pessoal da vítima implica au

FGV · 2025

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FC274953 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP), responda: Qual crime consiste em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a abrir ou fechar seu estabelecimento ou a

FGV · 2025

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FC274954 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP), responda: Quais elementos essenciais caracterizam o crime que protege a liberdade de trabalho?

FGV · 2022

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FC274955 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Quais são os elementos típicos da importunação sexual?

FGV · 2025

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FC274956 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Quais crimes se configuram na ameaça de divulgar conteúdo íntimo para obter vantagem, na gravação clandestina de cena íntima sem

FGV · 2025

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FC274957 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da importunação sexual?

FGV · 2024

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FC274958 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Quais elementos configuram o crime de estupro?

FGV · 2024

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FC274959 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual é o elemento típico da importunação sexual e como se processa penalmente?

FGV · 2024

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FC274960 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Quais os elementos essenciais da importunação sexual?

FGV · 2023

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FC274961 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual conduta caracteriza o crime de assédio sexual praticado por superior hierárquico?

FGV · 2023

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FC274962 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual o princípio que preserva a tipicidade e a punibilidade de uma conduta quando a norma penal é revogada e seus elementos passa

FGV · 2022

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FC274963 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Quais elementos configuram o crime de estupro de vulnerável e quando há tentativa?

FGV · 2025

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FC274964 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Quais elementos caracterizam o estupro de vulnerável e quando se configura sua forma qualificada?

FGV · 2025

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FC274965 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: O consentimento da vítima afasta a tipicidade do crime sexual contra vulnerável?

FGV · 2023

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FC274966 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: O que caracteriza o crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente?

FGV · 2025

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FC274967 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: O que caracteriza o rufianismo e quando há a qualificadora por idade?

FGV · 2025

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FC274968 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Família (arts. 235 a 249 do CP), responda: Quando o juiz pode deixar de aplicar pena no crime de subtração de incapazes?

FGV · 2024

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FC274969 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Quais condutas integram o crime de moeda falsa e qual sua forma privilegiada?

FGV · 2025

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FC274970 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Como se qualifica a falsificação de livro mercantil e que majorante incide se o agente é funcionário público que se prevalece do carg

FGV · 2025

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