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Flashcards para concursos de Direito Penal para FGV

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FC274971 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: A falsificação de documento público é crime formal que se consuma com a mera alteração do documento, independentemente de apresentaçã

FGV · 2025

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FC274972 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Quando a alteração de testamento particular configura falsificação de documento público?

FGV · 2025

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FC274973 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: O que torna um instrumento particular de mandato documento privado para fins penais?

FGV · 2023

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FC274974 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: A fotocópia não autenticada de documento público pode configurar falsificação ou uso de documento público falso?

FGV · 2021

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FC274975 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Em que hipótese a falsidade ideológica praticada por agente público é majorada?

FGV · 2025

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FC274976 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Qual conduta e qual finalidade caracterizam a falsidade ideológica?

FGV · 2025

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FC274977 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Em que hipótese a falsidade ideológica em documento particular tem sua pena majorada?

FGV · 2025

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FC274978 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: O que caracteriza a falsidade ideológica?

FGV · 2024

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FC274979 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Atribuir falsa identidade perante autoridade, sem exibir documento, configura crime autônomo distinto do uso de documento falso?

FGV · 2025

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FC274980 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: A utilização de sinal identificador de veículo previamente adulterado, sem ter participado da adulteração física, configura crime?

FGV · 2024

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FC274981 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Exige‑se finalidade específica para a tipicidade da adulteração de sinal identificador?

FGV · 2021

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FC274982 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Que conduta e que elemento subjetivo caracterizam a fraude em certame de interesse público?

FGV · 2023

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FC274983 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual a regra sobre a equiparação de empregados de empresa contratada que prestam serviços atípicos à Administração para fi

FGV · 2025

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FC274984 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando a condição de funcionário público, como elemento do tipo, pode ser comunicada a particulares que contribuíram para

FGV · 2022

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FC274985 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual elemento é essencial para equiparar trabalhador de empresa contratada/convênio a funcionário público?

FGV · 2022

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FC274986 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Se o funcionário ocupa cargo em comissão ou exerce função de confiança/assessoramento, como a pena pelo crime funcional é

FGV · 2021

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FC274987 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual a modalidade de peculato quando o servidor, sem posse do bem, concorre para sua subtração em proveito próprio, valend

FGV · 2025

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FC274988 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando há peculato culposo e qual a consequência penal da reparação do dano?

FGV · 2025

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FC274989 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais elementos essenciais caracterizam o peculato quando o funcionário subtrai bens sem posse prévia?

FGV · 2025

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FC274991 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Em caso de peculato culposo, qual o efeito da reparação do dano efetuada após o trânsito em julgado da sentença penal?

FGV · 2025

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FC274992 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o elemento central do peculato próprio e quando a condição de funcionário se comunica aos partícipes?

FGV · 2025

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FC274993 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime cabe ao funcionário que concorre culposamente para a apropriação de bem público por terceiro e qual o efeito da

FGV · 2025

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FC274994 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais os elementos essenciais do peculato?

FGV · 2024

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FC274995 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando a conduta de funcionário configura peculato por concorrer para a subtração de bens públicos?

FGV · 2024

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