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Flashcards para concursos de Direito Penal para FGV

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FC274996 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual o elemento caracterizador do peculato‑furto praticado por funcionário público?

FGV · 2023

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FC274997 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando o peculato é doloso e quando é culposo, e como terceiros podem responder?

FGV · 2021

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FC274998 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são os requisitos para que o princípio da insignificância afaste a tipicidade penal?

FGV · 2021

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FC274999 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando a subtração de bem móvel público por funcionário configura peculato?

FGV · 2021

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FC275000 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o peculato quando o funcionário não tem posse direta do bem?

FGV · 2021

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FC275001 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando a omissão culposa de um funcionário público na guarda de bens públicos configura peculato culposo?

FGV · 2021

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FC275003 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são os elementos do crime de excesso de exação?

FGV · 2025

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FC275004 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando a exigência de tributo indevido por funcionário público se qualifica como excesso de exação na forma qualificada?

FGV · 2025

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FC275005 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais os elementos essenciais da concussão?

FGV · 2024

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FC275006 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais elementos configuram a concussão?

FGV · 2023

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FC275007 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza, em termos essenciais, o crime de concussão praticado por funcionário público?

FGV · 2023

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FC275008 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da concussão quanto ao sujeito, à conduta e ao momento de consumação?

FGV · 2022

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FC275009 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual elemento subjetivo falta na corrupção ativa quando a vantagem é obtida mediante exigência do agente público?

FGV · 2022

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FC275010 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual elemento basta para a consumação da concussão?

FGV · 2021

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FC275011 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza a concussão praticada por agente público?

FGV · 2021

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FC275013 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza, em essência, a concussão praticada por agente público?

FGV · 2021

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FC275014 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual o elemento típico suficiente para consumar a corrupção passiva e incide majorante se o agente ocupa cargo em comissão

FGV · 2025

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FC275015 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando a corrupção passiva se consuma e qual o efeito de o agente ocupar cargo em comissão?

FGV · 2025

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FC275016 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são os elementos típicos da corrupção passiva?

FGV · 2025

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FC275017 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando se considera consumada a corrupção passiva por solicitação?

FGV · 2024

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FC275018 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais condutas e elemento subjetivo caracterizam a corrupção passiva?

FGV · 2023

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FC275019 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da corrupção passiva e quando ela se consuma?

FGV · 2023

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FC275020 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando a corrupção passiva se consuma e quando há aumento de pena por omissão de ato de ofício?

FGV · 2023

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FC275021 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando se consuma a corrupção passiva e por que ela é considerada crime formal?

FGV · 2021

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