FC681104 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: Quando a lei penal posterior mais benéfica pode retroagir?
QUADRIX · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Penal para QUADRIX
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC681105 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: A intranscendência da pena impede a extensão da obrigação de reparar danos e do perdimento de bens aos sucessores?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC681106 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quem é considerado funcionário público para fins penais?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC681107 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que é corrupção passiva?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC681108 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime consiste em retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC681109 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual a natureza e o momento consumativo do crime de corrupção ativa?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC695281 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual crime se configura ao acessar dispositivo alheio sem autorização com a finalidade de obter dados?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC695282 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: A condenação ao pagamento de diferenças salariais ao deferir reintegração configura julgamento extra petita?
QUADRIX · 2025
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