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Flashcards para concursos de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

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FC70520 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual é a função central da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)?

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FC70521 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual a consequência regimental para o primeiro período ordinário quando o projeto de LDO

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FC70522 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual a função principal da LDO em relação ao orçamento público?

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FC70523 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Que limites a LDO deve estabelecer para o Judiciário e o Ministério Público?

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FC70524 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Como a LDO articula o PPA com a LOA?

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FC70525 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Quais são as principais atribuições da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) segundo a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fi

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FC70526 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual o prazo que a LDO deve prever para agregados fiscais e alocação de recursos para in

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FC70527 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual é a duração da Lei de Diretrizes Orçamentárias?

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FC70528 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Qual é o papel da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na elaboração do orçamento público?

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FC70529 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual é um dos objetivos da LDO em relação aos recursos das agências oficiais de fomento?

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FC70530 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Quais documentos devem orientar a proposta orçamentária para assegurar a continuidade dos investi

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FC70531 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Quais empresas são consideradas no orçamento de investimento da União?

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FC70532 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual o mecanismo que permite alterar a receita estimada e a despesa fixada na Lei Orçamentária An

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FC70533 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Quais são os dois instrumentos que as emendas ao projeto de lei do orçamento anual devem ser compatíveis?

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FC70534 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Quais requisitos devem preencher emendas à Lei Orçamentária Anual para serem aprovadas?

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FC70535 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Quais tipos de receitas devem integrar a estimativa de receita na Lei Orçamentária?

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FC70536 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual o limite percentual da Receita Corrente Líquida para o total das emendas impositivas?

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FC70537 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Quais princípios da administração pública são violados por atos orçamentários sem critérios objet

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FC70538 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual é o efeito da cláusula pétrea orçamentária sobre recursos destinados ao serviço da dívida pú

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FC70539 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Como se chama a paralisação temporária de serviços públicos por ausência de autorização orçamentá

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FC70540 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual a finalidade do detalhamento das receitas e despesas na LOA?

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FC70541 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual a base de cálculo para o limite das emendas parlamentares individuais no PLOA?

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FC70542 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Até quando deve ser executada a Lei Orçamentária Anual aprovada?

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FC70543 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: O que exige a compatibilidade das emendas ao projeto de lei orçamentária com o PPA e a LDO?

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