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Flashcards para concursos de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

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FC70544 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: A lei orçamentária pode conceder créditos para investimentos que serão incorporados ao patrimônio

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FC70545 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual a finalidade das emendas de correção ao projeto de lei orçamentária?

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FC70546 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Em quais programações devem ser aplicados os recursos de transferência especial?

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FC70547 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: A Lei Orçamentária Anual pode conter previsões de despesas para quais exercícios?

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FC70548 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Com quais instrumentos orçamentários as emendas ao projeto de lei do orçamento anual devem ser co

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FC70549 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Que autorização a LOA pode conceder para gerir os recursos financeiros do Estado?

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FC70550 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Quais tipos de despesas devem ser consideradas na aplicação de emendas parlamentares ao orçamento

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FC70551 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Quais são as condições para a aprovação de emendas à Lei Orçamentária Anual em relação à indicação de recursos?

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FC70552 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual a principal consequência da concentração de despesas em rubrica atribuída ao relator‑geral?

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FC70553 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Quais os componentes que a Lei Orçamentária Anual (LOA) deve abranger?

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FC70554 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Que demonstrativo a proposta de LOA deve apresentar sobre o impacto de isenções e benefícios nas

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FC70555 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: O que ocorre com um projeto aprovado pelo Poder Legislativo se o Chefe do Executivo não o sancion

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FC70556 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual base de cálculo é utilizada para fixar o limite de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária An

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FC70557 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual o caráter das emendas parlamentares e suas principais limitações?

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FC70558 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Quais são as três categorias de despesas que não podem ser anuladas para atender emendas ao orçam

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FC70559 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Que emenda parlamentar, por ocultar beneficiários e critérios, viola o princípio da transparência

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FC70560 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Em que condição emendas ao projeto da LOA podem ser aprovadas?

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FC70561 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Quais são as etapas da tramitação do PLOA, do envio até a aplicação da lei?

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FC70562 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: O que caracteriza uma emenda de remanejamento na LOA?

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FC70563 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: O que são créditos adicionais na LOA?

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FC70564 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Qual é o procedimento para a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual?

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FC70565 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Como são financiadas empresas públicas e sociedades de economia mista quando não geram recursos s

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FC70566 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual é uma função do orçamento de investimentos quanto ao desenvolvimento regional?

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FC70567 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: O que é a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e qual seu propósito?

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