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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC387602 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais direitos têm os pais ou responsáveis quanto ao processo pedagógico e às propostas educacionais?

FCC · 2012

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FC387603 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual dever cabe aos pais ou responsáveis para assegurar o direito à educação?

FCC · 2012

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FC387604 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que deve ser assegurado à criança e ao adolescente com deficiência para efetivar a escola inclusiva?

FCC · 2012

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FC387605 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a obrigação dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental perante reiteração de faltas inju

FCC

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FC387606 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais direitos têm os pais ou responsáveis em relação ao processo pedagógico e às propostas educacionais?

FCC · 2012

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FC387607 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a obrigação dos pais ou responsáveis quanto à educação formal de crianças e adolescentes?

FCC · 2012

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FC387608 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a orientação do ECA sobre o atendimento educacional especializado às crianças e adolescentes com defic

FCC · 2012

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FC387609 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a obrigação da escola quanto à matrícula, à frequência e ao encaminhamento de casos de maus-tratos, ev

FCC · 2012

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FC387610 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que trabalho é vedado ao adolescente para garantir a frequência escolar?

FCC · 2018

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FC387611 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais princípios devem orientar a formação técnico-profissional do adolescente?

FCC · 2018

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FC387612 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual direito une oferta de cursos, aprendizagem e estágios à limitação de jornada e à proibição de atividad

FCC · 2018

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FC387613 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a idade mínima para trabalhar, salvo na condição de aprendiz?

FCC · 2016

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FC387614 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A formação técnico‑profissional do adolescente exige horário especial formalmente estabelecido em lei?

FCC · 2016

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FC387615 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a regra geral sobre trabalho infantil e a exceção para ingresso na aprendizagem?

FCC · 2016

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FC387616 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o objetivo primordial do trabalho educativo previsto no ECA?

FCC · 2015

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FC387617 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como se diferenciam os limites de duração do estágio e do contrato de aprendizagem?

FCC

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FC387618 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a regra sobre trabalho de menores de quatorze anos e qual a exceção?

FCC · 2014

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FC387619 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual vedação impõe o ECA ao trabalho noturno de adolescentes submetidos a regime familiar?

FCC · 2014

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FC387620 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais elementos devem ser incorporados ao currículo para que o trabalho seja educativo e humanizador?

FCC · 2014

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FC387621 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem pode autorizar o trabalho artístico de criança ou adolescente?

FCC · 2014

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FC387622 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais garantias o Estado deve assegurar ao adolescente no direito à profissionalização e proteção no trabal

FCC · 2013

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FC387623 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais condições de trabalho são vedadas ao adolescente?

FCC · 2013

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FC387624 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que compreende o trabalho protegido para o trabalhador deficiente?

FCC · 2012

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FC387625 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais princípios devem orientar a formação técnico‑profissional do adolescente?

FCC · 2012

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